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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
109
Página
46

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    840.149/1990-CALCÁRIO IMAP - AGRO-MINERAÇÃO LTDA-#Registro de Licença n°222 de 30/01/91

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 94/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.119/2010-VALDIR PEIXOTO DE SOUSA-OF. N°502/10

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

848.537/2007-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA

Determina arquivamento Auto de infração(230)

848.266/2008-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-AI N°545/09

848.273/2008-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-AI N°546/09

848.274/2008-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-AI N°547/09

848.275/2008-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-AI N°548/09

848.277/2008-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-AI N°549/09

848.278/2008-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-AI N°550/09

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

848.184/2009-JOSÉ FERREIRA TAVARES- OF. N° 087/10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.214/2002-MINERACÃO PARAIBANA ONE COMÉRCIO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°472/10

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.255/2009-IDA MONICA DOS SANTOS ANDREISCessionário:PEDREIRA POTIGUAR LTDA.- CPF ou CNPJ 02.343.047/0001-83- Alvará n°718/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.246/2006-SHAMROCK MINERALS DO BRASIL LTDA.

848.035/2007-SÉRGIO BARROS BEZERRA

848.087/2007-FRANCISCO GRAY RIBEIRO

848.257/2008-JOSÉ ARNAUD JUNIOR

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.172/2006-VF GRANITOSLTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.176/2004-R.C QUÍMICA LTDA-OF. N°497/10-60 dias

848.180/2004-R.C QUÍMICA LTDA-OF. N°497/10-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

848.235/2008-FRANCISCO EUFRÁSIO GOMES ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.254/2009-SEBASTIÃO JANUÁRIO DA SILVA SOBRINHO-OF. N°1.355/09-TFISC

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

848.043/2010-MAGNUS AUGUSTO PRAXEDES BARRETO

848.044/2010-MAGNUS AUGUSTO PRAXEDES BARRETO

848.115/2010-JOSÉ EDSON CAMPOS DE LUNA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.040/2010-CERÂMICA SAMBURÁ LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina a cassação do Registro de Licença(1289)

840.149/1990-CALCÁRIO IMAP - AGRO-MINERAÇÃO LTDA-#Registro de Licença n°222 de 30/01/91

Fase de Disponibilidade

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

848.096/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

848.116/2004-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA

848.117/2004-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA

848.118/2004-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA

848.119/2004-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA

RELAÇÃO Nº 99/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.240/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-OF. N°524/10

848.241/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-OF. N°524/10

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

848.178/2007-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°523/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.013/2004-ANTONIO VAGNER LOPES- Cessionário:JOSÉ MARIA CUNHA MELO- CPF ou CNPJ 035.732.734-91-Alvará n°81/2007

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

848.120/2004-VPX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.

848.121/2004-VPX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.

848.123/2004-VPX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.

848.127/2004-VPX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.

848.135/2004-VPX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.182/2009-ANTONIO BOA SOBRINHO

848.235/2009-FI DE OLIVEIRA ME

CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 10/06/2010, p. 46

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