Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.178/2007-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°523/2010
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 94/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.119/2010-VALDIR PEIXOTO DE SOUSA-OF. N°502/10
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
848.537/2007-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA
Determina arquivamento Auto de infração(230)
848.266/2008-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-AI N°545/09
848.273/2008-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-AI N°546/09
848.274/2008-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-AI N°547/09
848.275/2008-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-AI N°548/09
848.277/2008-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-AI N°549/09
848.278/2008-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-AI N°550/09
Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)
848.184/2009-JOSÉ FERREIRA TAVARES- OF. N° 087/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.214/2002-MINERACÃO PARAIBANA ONE COMÉRCIO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°472/10
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.255/2009-IDA MONICA DOS SANTOS ANDREISCessionário:PEDREIRA POTIGUAR LTDA.- CPF ou CNPJ 02.343.047/0001-83- Alvará n°718/2010
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.246/2006-SHAMROCK MINERALS DO BRASIL LTDA.
848.035/2007-SÉRGIO BARROS BEZERRA
848.087/2007-FRANCISCO GRAY RIBEIRO
848.257/2008-JOSÉ ARNAUD JUNIOR
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
848.172/2006-VF GRANITOSLTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.176/2004-R.C QUÍMICA LTDA-OF. N°497/10-60 dias
848.180/2004-R.C QUÍMICA LTDA-OF. N°497/10-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
848.235/2008-FRANCISCO EUFRÁSIO GOMES ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.254/2009-SEBASTIÃO JANUÁRIO DA SILVA SOBRINHO-OF. N°1.355/09-TFISC
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
848.043/2010-MAGNUS AUGUSTO PRAXEDES BARRETO
848.044/2010-MAGNUS AUGUSTO PRAXEDES BARRETO
848.115/2010-JOSÉ EDSON CAMPOS DE LUNA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
848.040/2010-CERÂMICA SAMBURÁ LTDA.
Fase de Licenciamento
Determina a cassação do Registro de Licença(1289)
840.149/1990-CALCÁRIO IMAP - AGRO-MINERAÇÃO LTDA-#Registro de Licença n°222 de 30/01/91
Fase de Disponibilidade
Nega provimento a defesa apresentada.(1847)
848.096/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA
848.116/2004-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA
848.117/2004-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA
848.118/2004-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA
848.119/2004-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA
RELAÇÃO Nº 99/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.240/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-OF. N°524/10
848.241/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-OF. N°524/10
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
848.178/2007-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°523/2010
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.013/2004-ANTONIO VAGNER LOPES- Cessionário:JOSÉ MARIA CUNHA MELO- CPF ou CNPJ 035.732.734-91-Alvará n°81/2007
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
848.120/2004-VPX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.
848.121/2004-VPX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.
848.123/2004-VPX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.
848.127/2004-VPX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.
848.135/2004-VPX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
848.182/2009-ANTONIO BOA SOBRINHO
848.235/2009-FI DE OLIVEIRA ME
CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 10/06/2010, p. 46