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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
112
Página
51

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    860.533/1990-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°876/2010-180 dias

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 131/2010

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

861.089/2004-Castillian Metis Ltda

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

861.089/2004-Votorantin Metais Níquel Ltda; Titânio Goiás Mineração Indústria e Comércio Ltda; e Germina Mineração Consultoria Imp. e Exp. Ltda.

Homologa desistência do requerimento de habilitação edital de disponibilidade(1117)

861.089/2004-Los Andes Mineração Ltda.

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

860.821/2007- HABILITADOS os proponentes: Mineração Monte Santo Ltda; e Itafós Mineração Ltda e INABILITADOS os proponentes:

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

861.832/1980-MATRA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 758/2010

860.669/1986-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- AI N° 759/2010

860.658/1990-SETA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 745/2010; 746/2010 e 747/2010

860.659/1990-SETA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 748/2010; 749/2010; e 750/2010

860.150/1997-SETA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 742/2010, 743/2010 e 764/2010

860.430/1997-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 741/2010

861.044/1997-MATEIRO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- AI N° 756/2010

860.163/1998-TRANSPEL TRANSPORTE E BRITAGEM DE PEDRAS LTDA.- AI N° 740/2010

860.164/1998-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 720/2010

860.874/1999-TEMPUS ALIMENTOS E LAZER LTDAAI N° 762/2010

860.561/2001-CELESTIAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 1861/2008 e757/2010

860.313/2003-MINERAÇÃO PLANALTO LTDA- AI N° 763/2010

RELAÇÃO Nº 132/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

861.095/2005-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°872/2010

862.090/2008-MARIA JOSE DA SILVEIRA-OF. N°871/2010

861.143/2009-MARIA APARECIDA PINTO MACEDO ARAUJO-OF. N°753/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

862.871/2008-WILMAR FERREIRA DE MELO-OF. N°875/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.332/2003-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE

AREIA LTDA-OF. N°749/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.533/1990-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°876/2010-180 dias

860.352/2002-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA-OF. N°842/2010-180 dias

860.300/2009-ELIZABETE DE MORAIS & CIA LTDAOF. N°844/2010-180 dias

860.310/2009-ELIZABETE DE MORAIS & CIA LTDAOF. N°845/2010-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

861.082/1989-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDAOF. N°862/2010

860.735/1990-ST SCHARTMAN MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°827/2010

860.833/2000-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°831/2010

860.070/2001-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-OF. N°874/2010

861.166/2001-RS MIDAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°752/2010

860.579/2003-EDUARDO FERNANDES - PJ-OF. N°835/2010

861.266/2003-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°836/2010

860.846/2005-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°833/2010

860.847/2005-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°832/2010

860.883/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°830/2010

860.884/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°828/2010

860.562/2006-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°751/2010

860.122/2008-MINERAÇÃO NOVO BRASIL GRANITOS LTDA-OF. N°877/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°890/2010

860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°750/1995

RELAÇÃO Nº 140/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

860.400/2010-PAULO CESAR CAMPOS LOUREIRO

860.411/2010-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LT D A

860.449/2010-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

860.078/2010-URBANIZA COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LT D A .

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

860.321/2010-DAVID GOMES FRANCO-OF. N°287/2010

860.373/2010-LUIZ ANTONIO BARBOZA-OF. N°301/2010

860.374/2010-JORGE AUGUSTO MOREIRA BORGES DO PRADO-OF. N°330/2010

860.389/2010-OSVALDO LUIZ GUIMARAES-OF. N°286/2010

860.397/2010-PAULO CESAR CAMPOS LOUREIRO-OF. N°302/2010

860.398/2010-PAULO CESAR CAMPOS LOUREIRO-OF. N°300/2010

860.399/2010-PAULO CESAR CAMPOS LOUREIRO-OF. N°299/2010

860.410/2010-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°307/2010

860.443/2010-RICARDO ALVES DE CARVALHO-OF. N°332/2010

860.445/2010-JOÃO LUIZ GOMES FILHO-OF. N°331/2010

860.446/2010-JOÃO LUIZ GOMES FILHO-OF. N°331/2010

860.470/2010-CLAÚDIO LUIZ GOMES-OF. N°329/2010

860.486/2010-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOROF. N°349/2010

860.491/2010-ERNANE ASSUNÇÃO FERNANDES-OF. N°348/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.516/2009-DRAGA BATISTA RAMOS LTDA ME-Registro de Licença n°056/2010 de 29/04/2010-Vencimento em 31/03/2011

860.601/2009-ELIZABETE DE MORAIS & CIA LTDARegistro de Licença n°058/2010 de 06/05/2010-Vencimento em 05/12/2013

860.906/2009-CERÂMICA SOUZA LTDA-Registro de Licença n°059/2010 de 06/05/2010-Vencimento em 07/01/2011

860.984/2009-MINERAÇÃO FELIX LTDA-Registro de Licença n°060/2010 de 07/05/2010-Vencimento em 23/06/2011

861.061/2009-GESNER TEODORO LEÃO-Registro de Licença n°061/2010 de 07/05/2010-Vencimento em 25/06/2010

860.001/2010-AREIAL PILÃO DE PEDRA LTDA-Registro de Licença n°062/2010 de 07/05/2010-Vencimento em 03/12/2013

860.002/2010-AREIAL PILÃO DE PEDRA LTDA-Registro de Licença n°063/2010 de 07/05/2010-Vencimento em 03/12/2013

860.071/2010-CONSTRUMIL CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença n°055/2010 de 22/04/2010-Vencimento em 08/10/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

861.532/2009-CERÂMICA BL LTDA ME-OF. N°290/2010

861.544/2009-MARIA RODRIGUES DE ARAUJO-OF. N°288/2010

861.557/2009-ANDREA DE ALMEIDA GONÇALVES-OF. N°289/2010

860.131/2010-ELIAS MARINHO DE SOUZA-OF. N°291/2010

860.413/2010-CERAMICA PETROLINA-OF. N°336/2010

860.433/2010-MARCIO GONÇALVES FERREIRA-OF. N°335/2010

860.467/2010-D. L. DO PRADO M. CONSTRUÇÃO-OF. N°334/2010

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

860.067/2010-MIGUEL ARCANJO DE CAMARGO NETO

860.193/2010-MARCELO CARNEIRO

860.214/2010-ARMANDO DE OLIVEIRA

860.294/2010-ALBERTO JOSE FERNANDES

860.295/2010-GERVASIO ALVES DE SOUZA FILHO

860.299/2010-MARIA ALVES QUEIROZ DOS SANTOS

860.356/2010-VALDOMIRO DAMIÃO DE SIQUEIRA ME

860.432/2010-CETAL CERAMICA E ESCAÇÕES TAPUIA LTDA.

860.442/2010-CETAL CERAMICA E ESCAÇÕES TAPUIA LTDA.

860.474/2010-CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL LT D A

860.475/2010-CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL LT D A

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

860.807/2006-BALTAZAR JOSÉ GOMES

861.940/2008-ADEIJAR CARDOSO DE OLIVEIRA JUNIOR

860.703/2009-ILDO ANICETO FERREIRA

860.871/2009-NELCI DOS SANTOS MENEZES

861.090/2009-MARIA IMMACULADA GARCIA

861.094/2009-RONALDO RODRIGUES DA COSTA

861.198/2009-JOÃO GERALDO DE SOUZA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

860.469/2008-EDINORÁ DE SOUSA E SÁ- Registro de Licença No.:056/2009 - Vencimento em 24/02/2012

Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

860.845/2003-RENIUTON SOUZA DE MORAES

861.336/2006-ELEY ALVES PEIXOTO

RELAÇÃO Nº 141/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Retificação de despacho(1390)

860.908/2009-JOÃO ALMEIDA DE OLIVEIRA - Publicado DOU de 05/04/2010, Relação n° 85/2010, Seção 1, pág. 141-Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) - Indefere o requerimento de licença - área com oneração/Port.266/2008(1282)

RELAÇÃO Nº 148/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

860.468/2008-SONAIDE FARIA FERREIRA MARQUES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de

direitos(281)

860.923/2003-GEMEX CONSTRUÇÃO & MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:JOSÉ CATARINA DA MATA- CPF ou CNPJ 085.522.661-72- Alvará n°7.786/2010

861.373/2006-GEMMA MINERAÇÃO E INDUSTRIA LTDA- Cessionário:AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.338.568/0001-33- Alvará n°12.775/2006

862.360/2007-MARCOS ALCOFORADO MARANHÃO SÁ- Cessionário:EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 07.844.101/0001-98- Alvará n°8.091/2008

860.146/2009-BHL - MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.725.916/0001-62- Alvará n°6.676/2009

861.565/2009-MARCOS ALCOFORADO MARANHÃO SÁ- Cessionário:EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 07.844.101/0001-98- Alvará n°372/2010

861.566/2009-MARCOS ALCOFORADO MARANHÃO SÁ- Cessionário:EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 07.844.101/0001-98- Alvará n°1.384/2010

861.567/2009-MARCOS ALCOFORADO MARANHÃO SÁ- Cessionário:EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 07.844.101/0001-98- Alvará n°373/2010

861.568/2009-MARCOS ALCOFORADO MARANHÃO SÁ- Cessionário:EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 07.844.101/0001-98- Alvará n°1.383/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

860.378/1997-RODOVAL DE SOUZA GUEDES

860.725/2003-FERNANDO ANTÔNIO BAHIA XAVIER

862.000/2005-FELIPE BENITO

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 15/06/2010, p. 51

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