Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
861.095/2005-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°872/2010
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 131/2010
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
861.089/2004-Castillian Metis Ltda
Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)
861.089/2004-Votorantin Metais Níquel Ltda; Titânio Goiás Mineração Indústria e Comércio Ltda; e Germina Mineração Consultoria Imp. e Exp. Ltda.
Homologa desistência do requerimento de habilitação edital de disponibilidade(1117)
861.089/2004-Los Andes Mineração Ltda.
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
860.821/2007- HABILITADOS os proponentes: Mineração Monte Santo Ltda; e Itafós Mineração Ltda e INABILITADOS os proponentes:
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
861.832/1980-MATRA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 758/2010
860.669/1986-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- AI N° 759/2010
860.658/1990-SETA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 745/2010; 746/2010 e 747/2010
860.659/1990-SETA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 748/2010; 749/2010; e 750/2010
860.150/1997-SETA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 742/2010, 743/2010 e 764/2010
860.430/1997-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 741/2010
861.044/1997-MATEIRO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- AI N° 756/2010
860.163/1998-TRANSPEL TRANSPORTE E BRITAGEM DE PEDRAS LTDA.- AI N° 740/2010
860.164/1998-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 720/2010
860.874/1999-TEMPUS ALIMENTOS E LAZER LTDAAI N° 762/2010
860.561/2001-CELESTIAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 1861/2008 e757/2010
860.313/2003-MINERAÇÃO PLANALTO LTDA- AI N° 763/2010
RELAÇÃO Nº 132/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
861.095/2005-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°872/2010
862.090/2008-MARIA JOSE DA SILVEIRA-OF. N°871/2010
861.143/2009-MARIA APARECIDA PINTO MACEDO ARAUJO-OF. N°753/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
862.871/2008-WILMAR FERREIRA DE MELO-OF. N°875/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
861.332/2003-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE
AREIA LTDA-OF. N°749/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
860.533/1990-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°876/2010-180 dias
860.352/2002-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA-OF. N°842/2010-180 dias
860.300/2009-ELIZABETE DE MORAIS & CIA LTDAOF. N°844/2010-180 dias
860.310/2009-ELIZABETE DE MORAIS & CIA LTDAOF. N°845/2010-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
861.082/1989-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDAOF. N°862/2010
860.735/1990-ST SCHARTMAN MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°827/2010
860.833/2000-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°831/2010
860.070/2001-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-OF. N°874/2010
861.166/2001-RS MIDAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°752/2010
860.579/2003-EDUARDO FERNANDES - PJ-OF. N°835/2010
861.266/2003-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°836/2010
860.846/2005-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°833/2010
860.847/2005-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°832/2010
860.883/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°830/2010
860.884/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°828/2010
860.562/2006-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°751/2010
860.122/2008-MINERAÇÃO NOVO BRASIL GRANITOS LTDA-OF. N°877/2010
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°890/2010
860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°750/1995
RELAÇÃO Nº 140/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
860.400/2010-PAULO CESAR CAMPOS LOUREIRO
860.411/2010-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LT D A
860.449/2010-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
860.078/2010-URBANIZA COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LT D A .
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
860.321/2010-DAVID GOMES FRANCO-OF. N°287/2010
860.373/2010-LUIZ ANTONIO BARBOZA-OF. N°301/2010
860.374/2010-JORGE AUGUSTO MOREIRA BORGES DO PRADO-OF. N°330/2010
860.389/2010-OSVALDO LUIZ GUIMARAES-OF. N°286/2010
860.397/2010-PAULO CESAR CAMPOS LOUREIRO-OF. N°302/2010
860.398/2010-PAULO CESAR CAMPOS LOUREIRO-OF. N°300/2010
860.399/2010-PAULO CESAR CAMPOS LOUREIRO-OF. N°299/2010
860.410/2010-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°307/2010
860.443/2010-RICARDO ALVES DE CARVALHO-OF. N°332/2010
860.445/2010-JOÃO LUIZ GOMES FILHO-OF. N°331/2010
860.446/2010-JOÃO LUIZ GOMES FILHO-OF. N°331/2010
860.470/2010-CLAÚDIO LUIZ GOMES-OF. N°329/2010
860.486/2010-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOROF. N°349/2010
860.491/2010-ERNANE ASSUNÇÃO FERNANDES-OF. N°348/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
860.516/2009-DRAGA BATISTA RAMOS LTDA ME-Registro de Licença n°056/2010 de 29/04/2010-Vencimento em 31/03/2011
860.601/2009-ELIZABETE DE MORAIS & CIA LTDARegistro de Licença n°058/2010 de 06/05/2010-Vencimento em 05/12/2013
860.906/2009-CERÂMICA SOUZA LTDA-Registro de Licença n°059/2010 de 06/05/2010-Vencimento em 07/01/2011
860.984/2009-MINERAÇÃO FELIX LTDA-Registro de Licença n°060/2010 de 07/05/2010-Vencimento em 23/06/2011
861.061/2009-GESNER TEODORO LEÃO-Registro de Licença n°061/2010 de 07/05/2010-Vencimento em 25/06/2010
860.001/2010-AREIAL PILÃO DE PEDRA LTDA-Registro de Licença n°062/2010 de 07/05/2010-Vencimento em 03/12/2013
860.002/2010-AREIAL PILÃO DE PEDRA LTDA-Registro de Licença n°063/2010 de 07/05/2010-Vencimento em 03/12/2013
860.071/2010-CONSTRUMIL CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença n°055/2010 de 22/04/2010-Vencimento em 08/10/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
861.532/2009-CERÂMICA BL LTDA ME-OF. N°290/2010
861.544/2009-MARIA RODRIGUES DE ARAUJO-OF. N°288/2010
861.557/2009-ANDREA DE ALMEIDA GONÇALVES-OF. N°289/2010
860.131/2010-ELIAS MARINHO DE SOUZA-OF. N°291/2010
860.413/2010-CERAMICA PETROLINA-OF. N°336/2010
860.433/2010-MARCIO GONÇALVES FERREIRA-OF. N°335/2010
860.467/2010-D. L. DO PRADO M. CONSTRUÇÃO-OF. N°334/2010
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
860.067/2010-MIGUEL ARCANJO DE CAMARGO NETO
860.193/2010-MARCELO CARNEIRO
860.214/2010-ARMANDO DE OLIVEIRA
860.294/2010-ALBERTO JOSE FERNANDES
860.295/2010-GERVASIO ALVES DE SOUZA FILHO
860.299/2010-MARIA ALVES QUEIROZ DOS SANTOS
860.356/2010-VALDOMIRO DAMIÃO DE SIQUEIRA ME
860.432/2010-CETAL CERAMICA E ESCAÇÕES TAPUIA LTDA.
860.442/2010-CETAL CERAMICA E ESCAÇÕES TAPUIA LTDA.
860.474/2010-CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL LT D A
860.475/2010-CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL LT D A
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
860.807/2006-BALTAZAR JOSÉ GOMES
861.940/2008-ADEIJAR CARDOSO DE OLIVEIRA JUNIOR
860.703/2009-ILDO ANICETO FERREIRA
860.871/2009-NELCI DOS SANTOS MENEZES
861.090/2009-MARIA IMMACULADA GARCIA
861.094/2009-RONALDO RODRIGUES DA COSTA
861.198/2009-JOÃO GERALDO DE SOUZA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
860.469/2008-EDINORÁ DE SOUSA E SÁ- Registro de Licença No.:056/2009 - Vencimento em 24/02/2012
Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)
860.845/2003-RENIUTON SOUZA DE MORAES
861.336/2006-ELEY ALVES PEIXOTO
RELAÇÃO Nº 141/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Retificação de despacho(1390)
860.908/2009-JOÃO ALMEIDA DE OLIVEIRA - Publicado DOU de 05/04/2010, Relação n° 85/2010, Seção 1, pág. 141-Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) - Indefere o requerimento de licença - área com oneração/Port.266/2008(1282)
RELAÇÃO Nº 148/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
860.468/2008-SONAIDE FARIA FERREIRA MARQUES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de
direitos(281)
860.923/2003-GEMEX CONSTRUÇÃO & MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:JOSÉ CATARINA DA MATA- CPF ou CNPJ 085.522.661-72- Alvará n°7.786/2010
861.373/2006-GEMMA MINERAÇÃO E INDUSTRIA LTDA- Cessionário:AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.338.568/0001-33- Alvará n°12.775/2006
862.360/2007-MARCOS ALCOFORADO MARANHÃO SÁ- Cessionário:EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 07.844.101/0001-98- Alvará n°8.091/2008
860.146/2009-BHL - MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.725.916/0001-62- Alvará n°6.676/2009
861.565/2009-MARCOS ALCOFORADO MARANHÃO SÁ- Cessionário:EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 07.844.101/0001-98- Alvará n°372/2010
861.566/2009-MARCOS ALCOFORADO MARANHÃO SÁ- Cessionário:EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 07.844.101/0001-98- Alvará n°1.384/2010
861.567/2009-MARCOS ALCOFORADO MARANHÃO SÁ- Cessionário:EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 07.844.101/0001-98- Alvará n°373/2010
861.568/2009-MARCOS ALCOFORADO MARANHÃO SÁ- Cessionário:EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 07.844.101/0001-98- Alvará n°1.383/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
860.378/1997-RODOVAL DE SOUZA GUEDES
860.725/2003-FERNANDO ANTÔNIO BAHIA XAVIER
862.000/2005-FELIPE BENITO
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
Processos neste ato
- 861.095/2005
- 861.089/2004
- 860.821/2007
- 861.832/1980
- 860.669/1986
- 860.658/1990
- 860.659/1990
- 860.150/1997
- 860.430/1997
- 861.044/1997
- 860.163/1998
- 860.164/1998
- 860.874/1999
- 860.561/2001
- 860.313/2003
- 862.090/2008
- 861.143/2009
- 862.871/2008
- 861.332/2003
- 860.533/1990
ver todos os 105 processos
- 860.352/2002
- 860.300/2009
- 860.310/2009
- 861.082/1989
- 860.735/1990
- 860.833/2000
- 860.070/2001
- 861.166/2001
- 860.579/2003
- 861.266/2003
- 860.846/2005
- 860.847/2005
- 860.883/2005
- 860.884/2005
- 860.562/2006
- 860.122/2008
- 806.201/1976
- 860.582/1995
- 860.400/2010
- 860.411/2010
- 860.449/2010
- 860.078/2010
- 860.321/2010
- 860.373/2010
- 860.374/2010
- 860.389/2010
- 860.397/2010
- 860.398/2010
- 860.399/2010
- 860.410/2010
- 860.443/2010
- 860.445/2010
- 860.446/2010
- 860.470/2010
- 860.486/2010
- 860.491/2010
- 860.516/2009
- 860.601/2009
- 860.906/2009
- 860.984/2009
- 861.061/2009
- 860.001/2010
- 860.002/2010
- 860.071/2010
- 861.532/2009
- 861.544/2009
- 861.557/2009
- 860.131/2010
- 860.413/2010
- 860.433/2010
- 860.467/2010
- 860.067/2010
- 860.193/2010
- 860.214/2010
- 860.294/2010
- 860.295/2010
- 860.299/2010
- 860.356/2010
- 860.432/2010
- 860.442/2010
- 860.474/2010
- 860.475/2010
- 860.807/2006
- 861.940/2008
- 860.703/2009
- 860.871/2009
- 861.090/2009
- 861.094/2009
- 861.198/2009
- 860.469/2008
- 860.845/2003
- 861.336/2006
- 860.908/2009
- 860.468/2008
- 860.923/2003
- 861.373/2006
- 862.360/2007
- 860.146/2009
- 861.565/2009
- 861.566/2009
- 861.567/2009
- 861.568/2009
- 860.378/1997
- 860.725/2003
- 862.000/2005
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 15/06/2010, p. 51