Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 113
- Página
- 100
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.096/2004-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 34/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.064/2010-WAGNER LINHARES DA SILVA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
864.098/2010-JOSE ROBERTO LAURETO
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.113/2005-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDAOF. N°42/2010-FISC/DNPM/TO
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
864.064/2008-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES-PIÇARRA/PA, ARAGUANÃ/TO - Guia n° 03/2010-8.500t-Cascalho- Validade:05/06/2011
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
864.901/2008-COLORMINAS - COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S/A -Alvará N°6.746/2009
864.156/2009-BENEDITO DE LIMA MORAES -Alvará N°13.055/2009
864.157/2009-BENEDITO DE LIMA MORAES -Alvará N°9.845/2009
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
864.299/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
864.300/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
864.096/2004-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
864.349/2007-FAUSTO BATISTA DE LIMA
RELAÇÃO Nº 35/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
864.074/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S ADOU de 07/04/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
860.138/1988-WALDEMAR PINTO CERQUEIRA- NOT. N°1496/1497/1552/2009
860.924/1988-BRUNO RAFFI- NOT. N°613/614/1675/2009
860.562/1989-ALDOMIRO ALVES RIBEIRO- NOT. N°1536/1537/1538/2009
864.460/2008-AD BRAS MINERADORA LTDA- NOT. N°181/2010
864.037/2009-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA- NOT. N°177/2010
864.070/2009-AD BRAS MINERADORA LTDA- NOT. N°179/2010
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )
864.460/2008-AD BRAS MINERADORA LTDA- Publicado DOU de 17/05/2010
864.037/2009-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA- Publicado DOU de 17/05/2010
864.070/2009-AD BRAS MINERADORA LTDA- Publicado DOU de 17/05/2010
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
864.460/2008-AD Bras Mineradora Ltda- NOT. N°182/2010
864.037/2009-Álvaro Agapito de Moura- NOT. N°178/2010
864.070/2009-AD Bras Mineradora Ltda- NOT. N°180/2010
Retificação de despacho(1387)
864.098/2004-CLEONIS SIRQUEIRA CAVALCANTE Publicado DOU de 14/05/2010, Relação n° 23/2010, Seção 1, pág. 171- -Onde se lê Cessionário: Aldo Borges de Paula-CPF ou CNPJ-043.001.366-11/Leia-se Cessionário:Aldo Borges de PaulaCPF: 043.001.336-11.
RELAÇÃO Nº 38/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
864.284/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
864.306/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
864.307/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
864.018/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
864.430/2006-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA
864.495/2006-ANDREA BRAGA DA SILVA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.345/2007-DIVO RODRIGUES DA SILVA-Registro de Licença n°013/2010 de 12/08/2008-Vencimento em 12/08/2010
864.924/2008-ANTONIO OLIVEIRA ALENCAR ME-Registro de Licença n°010/2010 de 29/10/2008-Vencimento em 29/10/2013
864.030/2009-ADILSON RODRIGUES NETO-Registro de Licença n°012/2010 de 27/01/2009-Vencimento em 29/01/2014
864.264/2009-ANDRÉ LUIZ PEREIRA-Registro de Licença n°009/2010 de 24/07/2009-Vencimento em 24/07/2029
864.275/2009-GEMMA MINERAÇÃO E INDUSTRIA LTDA-Registro de Licença n°011/2010 de 25/08/2009-Vencimento em 25/08/2019
864.180/2010-ORMANDO BRITO ALVES-Registro de Licença n°008/2010 de 12/05/2010-Vencimento em 12/05/2040
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
864.102/2010-CERÂMICA REUNIDAS LTDA.
864.110/2010-JWC FARIAS EXTRAÇÕES
864.144/2010-CERÂMICA JOCA COSTA LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
864.288/2003-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA- Registro de Licença No.:066/2005 - Vencimento em 13/06/2020
864.072/2006-MARIA SOCORRO BARROS VIEIRA- Registro de Licença No.:010/2006 - Vencimento em 24/11/2019
RELAÇÃO Nº 39/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(1284)
864.275/2009-GEMMA MINERAÇÃO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°04/2010-DOU de 10/03/2010
JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 16/06/2010, p. 100