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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
113
Página
100

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 34/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.064/2010-WAGNER LINHARES DA SILVA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.098/2010-JOSE ROBERTO LAURETO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.113/2005-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDAOF. N°42/2010-FISC/DNPM/TO

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.064/2008-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES-PIÇARRA/PA, ARAGUANÃ/TO - Guia n° 03/2010-8.500t-Cascalho- Validade:05/06/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.901/2008-COLORMINAS - COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S/A -Alvará N°6.746/2009

864.156/2009-BENEDITO DE LIMA MORAES -Alvará N°13.055/2009

864.157/2009-BENEDITO DE LIMA MORAES -Alvará N°9.845/2009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.299/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

864.300/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

864.096/2004-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

864.349/2007-FAUSTO BATISTA DE LIMA

RELAÇÃO Nº 35/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

864.074/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S ADOU de 07/04/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

860.138/1988-WALDEMAR PINTO CERQUEIRA- NOT. N°1496/1497/1552/2009

860.924/1988-BRUNO RAFFI- NOT. N°613/614/1675/2009

860.562/1989-ALDOMIRO ALVES RIBEIRO- NOT. N°1536/1537/1538/2009

864.460/2008-AD BRAS MINERADORA LTDA- NOT. N°181/2010

864.037/2009-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA- NOT. N°177/2010

864.070/2009-AD BRAS MINERADORA LTDA- NOT. N°179/2010

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

864.460/2008-AD BRAS MINERADORA LTDA- Publicado DOU de 17/05/2010

864.037/2009-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA- Publicado DOU de 17/05/2010

864.070/2009-AD BRAS MINERADORA LTDA- Publicado DOU de 17/05/2010

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

864.460/2008-AD Bras Mineradora Ltda- NOT. N°182/2010

864.037/2009-Álvaro Agapito de Moura- NOT. N°178/2010

864.070/2009-AD Bras Mineradora Ltda- NOT. N°180/2010

Retificação de despacho(1387)

864.098/2004-CLEONIS SIRQUEIRA CAVALCANTE Publicado DOU de 14/05/2010, Relação n° 23/2010, Seção 1, pág. 171- -Onde se lê Cessionário: Aldo Borges de Paula-CPF ou CNPJ-043.001.366-11/Leia-se Cessionário:Aldo Borges de PaulaCPF: 043.001.336-11.

RELAÇÃO Nº 38/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.284/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

864.306/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

864.307/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

864.018/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

864.430/2006-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

864.495/2006-ANDREA BRAGA DA SILVA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.345/2007-DIVO RODRIGUES DA SILVA-Registro de Licença n°013/2010 de 12/08/2008-Vencimento em 12/08/2010

864.924/2008-ANTONIO OLIVEIRA ALENCAR ME-Registro de Licença n°010/2010 de 29/10/2008-Vencimento em 29/10/2013

864.030/2009-ADILSON RODRIGUES NETO-Registro de Licença n°012/2010 de 27/01/2009-Vencimento em 29/01/2014

864.264/2009-ANDRÉ LUIZ PEREIRA-Registro de Licença n°009/2010 de 24/07/2009-Vencimento em 24/07/2029

864.275/2009-GEMMA MINERAÇÃO E INDUSTRIA LTDA-Registro de Licença n°011/2010 de 25/08/2009-Vencimento em 25/08/2019

864.180/2010-ORMANDO BRITO ALVES-Registro de Licença n°008/2010 de 12/05/2010-Vencimento em 12/05/2040

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

864.102/2010-CERÂMICA REUNIDAS LTDA.

864.110/2010-JWC FARIAS EXTRAÇÕES

864.144/2010-CERÂMICA JOCA COSTA LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

864.288/2003-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA- Registro de Licença No.:066/2005 - Vencimento em 13/06/2020

864.072/2006-MARIA SOCORRO BARROS VIEIRA- Registro de Licença No.:010/2006 - Vencimento em 24/11/2019

RELAÇÃO Nº 39/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

864.275/2009-GEMMA MINERAÇÃO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°04/2010-DOU de 10/03/2010

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 16/06/2010, p. 100

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