Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 117
- Página
- 118
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.043/2005-JOSÉ CARLOS DOS SANTOS LOCAÇÃO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 41/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
878.038/2010-AQUIMAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
878.020/2010-PEDREIRA MM LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.028/2010-ARNALDO BISPO DE LIMA-OF. N°344/2010
878.046/2010-DACIO JOSÉ DA SILVA FILHO ME-OF. N°343/2010
878.049/2010-CONSENTRE CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-OF. N°341/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
878.138/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11594524000174- Alvará n°15082/2009
878.139/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11594524000174- Alvará n°15083/2009
878.140/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.594.524/0001-74- Alvará n°15084/2009
878.141/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.594.524/0001-74- Alvará n°15085/2009
878.142/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.594.524/0001-74- Alvará n°15086/2009
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
878.109/2005-CERÂMICA SERGIPE S.A.-AI N°54/2010
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para paga-
mento 30 dias(644)
878.093/2007-AGROVEL AGRICULTURA E VETERINARIA LTDA
878.094/2007-AGROVEL AGRICULTURA E VETERINARIA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.053/2002-CONCESSIONÁRIA ENTRE RIOS INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°352/2010
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)
878.043/2005-JOSÉ CARLOS DOS SANTOS LOCAÇÃO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.055/2010-TOP ENGENHARIA LTDA-OF. N°350/2010
LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 117, 22/06/2010, p. 118