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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

Seção
1
Data
Edição
117
Página
118

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 41/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

878.038/2010-AQUIMAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

878.020/2010-PEDREIRA MM LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.028/2010-ARNALDO BISPO DE LIMA-OF. N°344/2010

878.046/2010-DACIO JOSÉ DA SILVA FILHO ME-OF. N°343/2010

878.049/2010-CONSENTRE CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-OF. N°341/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

878.138/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11594524000174- Alvará n°15082/2009

878.139/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11594524000174- Alvará n°15083/2009

878.140/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.594.524/0001-74- Alvará n°15084/2009

878.141/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.594.524/0001-74- Alvará n°15085/2009

878.142/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.594.524/0001-74- Alvará n°15086/2009

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.109/2005-CERÂMICA SERGIPE S.A.-AI N°54/2010

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para paga-

mento 30 dias(644)

878.093/2007-AGROVEL AGRICULTURA E VETERINARIA LTDA

878.094/2007-AGROVEL AGRICULTURA E VETERINARIA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

878.053/2002-CONCESSIONÁRIA ENTRE RIOS INDÚS-

TRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°352/2010

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

878.043/2005-JOSÉ CARLOS DOS SANTOS LOCAÇÃO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.055/2010-TOP ENGENHARIA LTDA-OF. N°350/2010

LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 117, 22/06/2010, p. 118

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