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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
119
Página
72

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Xapuri Industria e Comercio de Borracha LTDA. -886159/07 - Not.360/2010 - R$ 239,60, 886159/07 - Not.361/2010 R$ 52,78

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 93/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.131/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES-OF. N°1093/2010

886.132/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES-OF. N°1093/2010

886.143/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES-OF. N°1093/2010

886.144/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES-OF. N°1093/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

886.476/1995-ESTANHO DE RONDÔNIA S.A. - ERSA-AI N°513/2009

Nega provimento a defesa apresentada(242)

886.584/2008-NILSON NACIMENTO CAVALCANTE

886.585/2008-NILSON NACIMENTO CAVALCANTE

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

886.226/2003-OSSIMÍDIO DE SOUZA MARTINS

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

886.158/2003-MARLIN BLUE STONE GRANITOS LTDAOF. N°041/2010 - 19º DS/DNPM/RO-AC

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

886.541/2007-MÁRCIO RINALDO GUINOSSI-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

886.162/2002-MADEIREIRA SEU VITAL LTDA

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

886.476/1995-ESTANHO DE RONDÔNIA S.A. - ERSADOU de 20/05/2010

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

886.418/2007-MÁRCIO BARBOSA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

886.399/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°72/10 - FISC/DNPM/RO-AC

886.045/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA-OF. N°1097/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.066/1996-MSM INDUSTRIAL LTDA-OF. N°1096/2010

886.029/2005-LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA - MEOF. N°1095/2010

Aceita defesa apresentada(809)

886.174/1996-MINERAÇÃO COMÉRCIO E BRITAGEM DO KM 18 LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

886.251/2009-CASCALHEIRA RIO DAS PEDRAS LTDA

RELAÇÃO Nº 94/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Airton Dos Santos - 886235/08

Celio Luiz Dos Santos - 886232/08

Econtep - Comercio, Serviços e Representações -886288/08

Engesonda - Engenharia de Minas e Sondagens Ltda -886461/07

Gshl Brasil Mineração LTDA. - 886394/04

Gutemberg Francisco de Souza -f.i - 886234/06

Minabraz - Mineração São Braz LTDA. - 886093/07

Mundial Engenharia de Lavra e Participações Ltda -886302/06

Ossimídio de Souza Martins - 886226/03

RELAÇÃO Nº 95/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Antonio Fernandes Campos Figueiredo - 886299/08 Not.337/2010 - R$ 4.498,39, 886302/08 - Not.339/2010 - R$ 17.006,42, 886378/08 - Not.342/2010 - R$ 7.807,65, 886395/08 Not.344/2010 - R$ 21.851,97, 886396/08 - Not.346/2010 - R$ 20.446,02, 886397/08 - Not.348/2010 - R$ 23.470,28, 886398/08 Not.350/2010 - R$ 22.198,00

Econtep - Comercio, Serviços e Representações - 886269/08 - Not.324/2010 - R$ 3.678,17

Jaime de Morais - 886270/08 - Not.326/2010 - R$ 23.271,38, 886271/08 - Not.328/2010 - R$ 13.556,80, 886273/08 Not.330/2010 - R$ 19.375,97, 886274/08 - Not.332/2010 - R$ 23.235,84

Joel Orsi da Silva - 886296/08 - Not.335/2010 - R$ 1.656,17

Mario Adriano Chavier da Costa - 886043/08 - Not.322/2010 - R$ 111,72

Minabraz - Mineração São Braz LTDA. - 886089/07 Not.299/2010 - R$ 400,58, 886092/07 - Not.302/2010 - R$ 494,59, 886095/07 - Not.305/2010 - R$ 479,38, 886096/07 - Not.308/2010 -

R$ 488,22

Mineração Comemoração Ltda - 886202/06 - Not.286/2010 R$ 23.404,97, 886218/06 - Not.288/2010 - R$ 17.173,19, 886219/06 - Not.290/2010 - R$ 21.390,07, 886220/06 - Not.292/2010 - R$ 18.901,12

Mundial Engenharia de Lavra e Participações Ltda -886305/06 - Not.294/2010 - R$ 7.267,10, 886003/07 - Not.296/2010 - R$ 141,82

Paulo Campiol Borges Junior - 886008/08 - Not.320/2010 R$ 12.700,26

Rosa Janete Carneiro Lins - 886439/07 - Not.311/2010 - R$ 11 6 , 8 5

Walmir Campos do Nascimento - 886005/08 - Not.314/2010 - R$ 2.348,86, 886006/08 - Not.316/2010 - R$ 2.348,86, 886007/08 Not.318/2010 - R$ 2.348,86

RELAÇÃO Nº 96/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Alvaro Cardoso Naves - 886321/04 - Not.356/2010 - R$ 236,74

Antonio Fernandes Campos Figueiredo - 886299/08 Not.338/2010 - R$ 4.096,19, 886302/08 - Not.340/2010 - R$ 4.096,19, 886378/08 - Not.343/2010 - R$ 4.096,19, 886395/08 Not.345/2010 - R$ 4.096,19, 886396/08 - Not.347/2010 - R$ 4.096,19, 886397/08 - Not.349/2010 - R$ 4.096,19, 886398/08 Not.351/2010 - R$ 4.096,19

Bravasco Extração e Comercio de Areias e Cascalhos Ltda me - 886290/08 - Not.334/2010 - R$ 2.048,09

Econtep - Comercio, Serviços e Representações - 886269/08 - Not.325/2010 - R$ 4.096,19

Glauco Omar Cella - 886078/03 - Not.354/2010 - R$ 192,73, 886078/03 - Not.355/2010 - R$ 99,43

Jaime de Morais - 886270/08 - Not.327/2010 - R$ 2.048,09, 886271/08 - Not.329/2010 - R$ 2.048,09, 886273/08 - Not.331/2010 - R$ 2.048,09, 886274/08 - Not.333/2010 - R$ 2.048,09

Joel Orsi da Silva - 886296/08 - Not.336/2010 - R$ 4.096,19

Mario Adriano Chavier da Costa - 886043/08 - Not.323/2010 - R$ 4.096,19

Minabraz - Mineração São Braz LTDA. - 886089/07 Not.300/2010 - R$ 3.913,06, 886089/07 - Not.301/2010 - R$ 236,37, 886092/07 - Not.303/2010 - R$ 3.913,06, 886092/07 - Not.304/2010 - R$ 236,37, 886095/07 - Not.306/2010 - R$ 3.913,06, 886095/07 Not.307/2010 - R$ 236,37, 886096/07 - Not.309/2010 - R$ 3.913,06, 886096/07 - Not.310/2010 - R$ 236,37

Mineração Comemoração Ltda - 886202/06 - Not.287/2010 R$ 3.913,06, 886218/06 - Not.289/2010 - R$ 3.913,06, 886219/06 Not.291/2010 - R$ 3.913,06, 886220/06 - Not.293/2010 - R$ 3.913,06

Mundial Engenharia de Lavra e Participações Ltda -886305/06 - Not.295/2010 - R$ 3.913,06, 886003/07 - Not.297/2010 - R$ 3.913,06

Nova Ariquemes Mineração Estanífera Ltda - 886332/08 Not.341/2010 - R$ 4.096,19, 886447/08 - Not.353/2010 - R$ 4.096,19

Paulo Campiol Borges Junior - 886008/08 - Not.321/2010 R$ 3.913,06

r. Galli me - 886283/07 - Not.357/2010 - R$ 239,60, 886283/07 - Not.359/2010 - R$ 99,43

Raimundo Medeiros de Melo - 886400/08 - Not.352/2010 R$ 4.096,19

Rosa Janete Carneiro Lins - 886439/07 - Not.312/2010 - R$ 3.913,06, 886439/07 - Not.313/2010 - R$ 236,37

Walmir Campos do Nascimento - 886005/08 - Not.315/2010 - R$ 3.913,06, 886006/08 - Not.317/2010 - R$ 3.913,06, 886007/08 Not.319/2010 - R$ 3.913,06

Xapuri Industria e Comercio de Borracha LTDA. -886159/07 - Not.360/2010 - R$ 239,60, 886159/07 - Not.361/2010 R$ 52,78

RELAÇÃO Nº 97/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

886.174/1996-MINERAÇÃO COMÉRCIO E BRITAGEM DO KM 18 LTDA-OF. N°199/2004-DOU de 07/07/2004

AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 24/06/2010, p. 72

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