Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 120
- Página
- 104
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.019/2001-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 40/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
864.312/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010
864.313/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010
864.314/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010
864.315/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010
864.316/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010
864.317/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010
864.318/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010
864.319/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010
864.320/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010
864.321/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/2010
864.322/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010
864.324/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010
864.325/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010
864.326/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°35/FISC/DNPM/TO/2010
864.328/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010
864.329/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010
864.330/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010
864.333/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010
864.334/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010
864.335/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010
864.336/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010
864.337/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010
864.339/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010
864.340/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010
864.341/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010
864.342/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010
864.343/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
860.622/1989-SARP MINERAÇÃO LTDA
860.623/1989-SARP MINERAÇÃO LTDA
860.624/1989-SARP MINERAÇÃO LTDA
860.625/1989-SARP MINERAÇÃO LTDA
860.626/1989-SARP MINERAÇÃO LTDA
860.627/1989-SARP MINERAÇÃO LTDA
860.628/1989-SARP MINERAÇÃO LTDA
860.629/1989-SARP MINERAÇÃO LTDA
860.630/1989-SARP MINERAÇÃO LTDA
860.631/1989-SARP MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.133/2000-UILE REGINALDO PINTO-OF. N°47/2010-FISC/DNPM/TO
864.272/2005-DEUSIREY ARRUDA DA SILVA EMPRESÁRIO INDIVIDUAL-OF. N°45/46/2010-FISC.DNPM/TO
Indefere pedido de reconsideração(263)
864.019/2001-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA
864.021/2001-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA
864.218/2002-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
864.064/2008-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES-PIÇARRA/PA, ARAGUANÃ/TO - Guia n° 04/2010-50.000t-Cascalho de Diamante- Validade:05/06/2011
JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO
Processos neste ato
- 864.019/2001
- 864.312/2009
- 864.313/2009
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- 864.315/2009
- 864.316/2009
- 864.317/2009
- 864.318/2009
- 864.319/2009
- 864.320/2009
- 864.321/2009
- 864.322/2009
- 864.324/2009
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 120, 25/06/2010, p. 104