Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 864.133/2000

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

Seção
1
Data
Edição
120
Página
104

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    864.133/2000-UILE REGINALDO PINTO-OF. N°47/2010-FISC/DNPM/TO

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 40/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

864.312/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010

864.313/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010

864.314/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010

864.315/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010

864.316/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010

864.317/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010

864.318/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010

864.319/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010

864.320/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010

864.321/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/2010

864.322/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010

864.324/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010

864.325/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010

864.326/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°35/FISC/DNPM/TO/2010

864.328/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010

864.329/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010

864.330/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010

864.333/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010

864.334/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010

864.335/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010

864.336/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010

864.337/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010

864.339/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010

864.340/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010

864.341/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010

864.342/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010

864.343/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-OF. N°34/FISC/DNPM/TO/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

860.622/1989-SARP MINERAÇÃO LTDA

860.623/1989-SARP MINERAÇÃO LTDA

860.624/1989-SARP MINERAÇÃO LTDA

860.625/1989-SARP MINERAÇÃO LTDA

860.626/1989-SARP MINERAÇÃO LTDA

860.627/1989-SARP MINERAÇÃO LTDA

860.628/1989-SARP MINERAÇÃO LTDA

860.629/1989-SARP MINERAÇÃO LTDA

860.630/1989-SARP MINERAÇÃO LTDA

860.631/1989-SARP MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.133/2000-UILE REGINALDO PINTO-OF. N°47/2010-FISC/DNPM/TO

864.272/2005-DEUSIREY ARRUDA DA SILVA EMPRESÁRIO INDIVIDUAL-OF. N°45/46/2010-FISC.DNPM/TO

Indefere pedido de reconsideração(263)

864.019/2001-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA

864.021/2001-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA

864.218/2002-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.064/2008-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES-PIÇARRA/PA, ARAGUANÃ/TO - Guia n° 04/2010-50.000t-Cascalho de Diamante- Validade:05/06/2011

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

Processos neste ato

ver todos os 43 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 120, 25/06/2010, p. 104

Acompanhar 864.133/2000

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis