DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO nº 158/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

q g b Minérios LTDA. - 861048/02

RELAÇÃO Nº 159/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Biracy Pereira Machado - 860047/97 - Not.517/2010 - R$ 4.036,55

Brasilca - Mineração Brasileira Ltda - 861047/96 Not.546/2010 - R$ 3.218,82

Nicanor Divino Gomes - 860423/05 - Not.578/2010 - R$ 561,89

RELAÇÃO Nº 160/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Adriana Faichel - 860833/06 - Not.552/2010 - R$ 49,11

Ailon Vieira Diniz - 860061/03 - Not.526/2010 - R$ 192,73

Alexandre Sobrosa Machado - 860785/02 - Not.519/2010 R$ 2.274,93

Alfa Rock Construtora Ltda - 861160/03 - Not.535/2010 R$ 4.530,50

André Ricardo Pinheiro Milet Morais - 861142/02 Not.525/2010 - R$ 192,73

Anglogold Ashanti Mineração LTDA. - 860883/03 Not.562/2010 - R$ 236,74

Bolivar Fernandes de Paula - 861045/03 - Not.565/2010 - R$ 236,74

Brasilca - Mineração Brasileira Ltda - 861047/96 Not.547/2010 - R$ 3.460,31

Carlito Lourenço da Silva - 860952/03 - Not.531/2010 - R$ 236,74, 860952/03 - Not.532/2010 - R$ 370,88

Claudivino Pires Ferreira - 861058/03 - Not.566/2010 - R$ 236,74

Comércio Varejista e Atacadista de Materiais de Construção Ltda - 861019/06 - Not.557/2010 - R$ 1.410,92

Cooperativa Extrativa Mineral Garimpeiros Pilão Arcado Ltda-coopilão - 860970/03 - Not.534/2010 - R$ 236,74

Diadem Mineração Ltda - 861300/03 - Not.539/2010 - R$ 236,74

Esperidião Rocha Baleeiro - 861347/06 - Not.560/2010 - R$ 2,31

Estrela Verde Mineração Ltda - 860765/03 - Not.528/2010 R$ 236,74

Extrator de Areia e Transporte Ltda - 861274/03 Not.538/2010 - R$ 236,74, 861039/03 - Not.563/2010 - R$ 236,74, 861041/03 - Not.564/2010 - R$ 236,74

Flávio de Paula Canedo - 861142/03 - Not.580/2010 - R$ 236,74

Geraldo Magela de Oliveira Faria - 861020/06 Not.558/2010 - R$ 97,01

Gilberto Antônio Borges - 860790/06 - Not.551/2010 - R$ 2.280,23

Jeova de Sousa Pimentel - 861997/05 - Not.548/2010 - R$ 1.927,28, 861997/05 - Not.549/2010 - R$ 192,73

João Batista de Sousa Peres - 861072/03 - Not.568/2010 R$ 236,74

João Batista Ramos - 861323/03 - Not.540/2010 - R$ 236,74

João Bosco de Aguiar - 861189/03 - Not.574/2010 - R$ 236,74

João Pereira de Moura - 861141/03 - Not.570/2010 - R$ 236,74

Jorge Ismael Fernandes Dos Santos - 861131/03 Not.569/2010 - R$ 236,74

Jorge Luiz Bailona - 861067/03 - Not.567/2010 - R$ 236,74

Jorge Michel Khayat - 860836/03 - Not.530/2010 - R$ 236,74

Jose Humberto de Oliveira - 860004/03 - Not.561/2010 - R$ 192,73

José Leomar e Iracimar Ltda - 861245/03 - Not.537/2010 R$ 236,74

José Lopes da Costa - 861191/03 - Not.576/2010 - R$ 236,74

José Oswaldo Camilo Pieruccetti - 861030/06 Not.559/2010 - R$ 231,20

Júlio Cesar Ferreira - 860808/03 - Not.529/2010 - R$ 236,74

Laci Constantino Santiago - 861062/02 - Not.523/2010 - R$ 192,73

Lemos CONST. TRANSP. Areia e Cascalho Ltda -860734/06 - Not.550/2010 - R$ 4.333,06

Lúcio Martins Borges - 860676/05 - Not.545/2010 - R$ 11 5 , 2 8

Luiz Lourenço Moreira - 860265/03 - Not.527/2010 - R$ 192,73

Luzimar Dos Santos Cruvinel - 861139/02 - Not.524/2010 R$ 192,73

Mauro Rodrigues Balada - 861012/04 - Not.541/2010 - R$ 236,74, 861012/04 - Not.542/2010 - R$ 37,69

Mineração Itamaracá Ltda - 860482/99 - Not.518/2010 - R$ 3.440,67

Nicanor Divino Gomes - 860423/05 - Not.579/2010 - R$ 2.739,65

Porto Rico Extração de Areia Ltda - 861153/03 Not.571/2010 - R$ 236,74

Rosemeire Marly de Faria - 861190/03 - Not.575/2010 - R$ 236,74

Salma de Oliveira Osmala - 861171/03 - Not.573/2010 - R$ 236,74

São Carlos Mineração Ltda - 861227/03 - Not.577/2010 - R$ 236,74

Sebastião Mendes Ribeiro - 861120/04 - Not.543/2010 - R$ 1.963,33, 861120/04 - Not.544/2010 - R$ 236,74

Solimar Vieira de Amorim - 861229/03 - Not.536/2010 - R$ 236,74

Solo e Teto Construtora e Incorporadora Ltda - 860961/02 Not.533/2010 - R$ 192,73, 860960/02 - Not.521/2010 - R$ 192,73

Sudário Domingues Filho - 860899/02 - Not.520/2010 - R$ 236,74

Teresa Maria Rassi Neiva Moreira - 861157/03 Not.572/2010 - R$ 236,74

Yamana Desenvolvimento Mineral sa - 860898/06 Not.553/2010 - R$ 4.385,78, 860900/06 - Not.554/2010 - R$ 3.939,22, 860902/06 - Not.556/2010 - R$ 716,75

RELAÇÃO Nº 163/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

862.178/2005-OLAF WINKING-OF. N°1122/2010

861.039/2008-TEOFANES JOSÉ NETO-OF. N°1129/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.312/1994-MB CAPITAL TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°1125/2010

860.872/2001-SUPER CALPLAN EXTRAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E TRANSPORTE DE CAL LTDA-OF. N°1136/2010

860.080/2004-VALDIVINA PEDROZA FERRO-OF. N°1064/2010

860.011/2006-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°1139/2010

860.483/2006-BRUNO COSTA CAVALCANTE-OF. N°1121/2006

860.605/2006-MÁRCIA DE ÁVILA OLIVEIRA ME-OF. N°1068/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.311/2009-MRC MINERADORA RIO CLARO LTDAOF. N°1140/2010-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.657/1990-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1131/2010

860.167/2000-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1132/2010

860.872/2001-SUPER CALPLAN EXTRAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E TRANSPORTE DE CAL LTDA-OF. N°1137/2010

860.457/2005-AREIA SÃO TOMÁZ LTDA-OF. N°1138/2010

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.386/2001-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIÁ

LTDA.- fonte: Alfa. marca: Ibiá. embalagem: 20 l (sem gás)- BRASÍLIA/DF

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

860.362/2000-EXUPÉRIO GONÇALVES PEREIRA- AI N° 924/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.698/1997-GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°123/2010

860.783/2001-ADÉLCIO RISSI JOSÉ-OF. N°1123/2010

Fase de Disponibilidade

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

860.882/2003-ANGLOGOLD ASHANTI MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 26/02/2010

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

860.983/2002-DIAMANTINO DOS SANTOS NETO-AI N°859/2008

860.882/2003-ANGLOGOLD ASHANTI MINERAÇÃO LTDA.-AI N°2178/2008

RELAÇÃO Nº 165/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

860.872/2001-SUPER CALPLAN EXTRAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E TRANSPORTE DE CAL LTDA-OF. N°546/2008 e 547/2008-DOU de 05/06/2008

RELAÇÃO Nº 166/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

860.202/2005-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°9640/2006

860.141/2007-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°2491/2007

860.240/2007-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°3742/2007

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.054/2000-OÁSIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SODA LTDA.- fonte: Catetinho. marca: La Priori. embalagem: 10 l e 20 L (sem gás)- BRASÍLIA/DF

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.054/2000-OÁSIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SODA LTDA.-OF. N°742/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.175/2000-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1130/2010

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS