Processo minerário

860.175/2000

13 publicações no Diário Oficial da União entre 29/06/2010 e 12/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2010 Seção 1

   Página do DOU de 29/06/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 16/02/2011 Seção 1

   Alvará n°5.316/2009 — página do DOU de 16/02/2011

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3. 06/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 06/09/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 22/03/2012 Seção 1

   Página do DOU de 22/03/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Grupamento Mineiro
   • Registro de Licença

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5. 08/10/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 08/10/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 14/06/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 14/06/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 10/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA — página do DOU de 10/02/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 19/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 28/08/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 28/08/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 02/03/2016 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 02/03/2016

    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 03/11/2016 Seção 1

    Página do DOU de 03/11/2016 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 20/12/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 4.040, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 20/12/2021

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra

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13. 12/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 12/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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