DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 32/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.325/2010-HELIO PEDRA HERVÉ FILHO

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

810.911/2007-JAZIDA SANTA MARIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.158/2004-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFI-

CIAMENTO LTDA-OF. N°18

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.782/2002-DEPÓSITO DE AREIA SOL BRILHANTE LT D A - a r e i a

810.783/2002-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-areia

810.233/2003-COMERCIAL DE AREIA SULISTA LTDAareia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.151/2000-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA

810.159/2004-SANTA MONICA MINÉRIOS LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.121/2006-JORGE ROBERTO HALLMANN-ALVARÁ N°3.901/2006

810.670/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-ALVARÁ N°5.528/2007

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.267/2006-MARIVÂNIA FERREIRA DA CRUZ NÊIVA-ALVARÁ N°685/2007

810.268/2006-MARIVÂNIA FERREIRA DA CRUZ NÊIVA-ALVARÁ N°686/2007

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

810.009/1995-MARCELO SEGATTO- NOT Nº130

811.557/1995-CONSTRUTORA LAZZARI LTDA- NOT Nº129

810.618/1996-CERÂMICA FUCKS LTDA- NOT Nº127

810.120/2002-MARIA ZELIA SANTOS-FI- NOT Nº128

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.032/1985-IVAN C PAIM E CIA LTDA-OF. N°144

810.617/1996-KEGLER TRETER E CIA LTDA-OF. N°146

810.409/2001-ANDRETTA & CIA LTDA-OF. N°126

810.470/2005-VICENTE & VICENTE LTDA-OF. N°145

810.272/2008-PEDREIRA TABILLE LTDA-OF. N°147

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

810.749/2002-MALEU TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença No.:2.761/2004 - Vencimento em 23.07.2013

810.520/2006-BELLA GRÊS INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA- Registro de Licença No.:210/2010 - Vencimento em 07.05.2012

810.854/2009-PEDRA MAT - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME.- Registro de Licença No.:184/2009 - Vencimento em 23.03.2011

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.609/1979-PEDREIRA MORRO ALTO LTDA

810.230/1992-OLARIA REITER LTDA ME

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

810.339/2006-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.340/2009-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Registro de Licença n°064/2010 de 16.06.2010-Vencimento em 16.04.2012

810.047/2010-GM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO ATACADISTA E VAREGISTA DE SAIBRO LTDA-Registro de Licença n°063/2010 de 16.06.2010-Vencimento em 31.12.2013

810.248/2010-ILMAR SILVEIRA PONS-Registro de Licença n°065/2010 de 16.06.2010-Vencimento em 15.09.2011

810.249/2010-JOSÉ ALTAIR DA SILVA ALDRIGHI MERegistro de Licença n°066/2010 de 16.06.2010-Vencimento em 24.08.2011

810.258/2010-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO-Registro de Licença n°067/2010 de 16.06.2010-Vencimento em 20.12.2011

810.269/2010-ELISABETH DOS SANTOS VILAGRANDE-Registro de Licença n°068/2010 de 16.06.2010-Vencimento em 17.03.2014

810.277/2010-CERÂMICA ECKERT LTDA-Registro de Licença n°056/2010 de 11.06.2010-Vencimento em 03.03.2015

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.816/2008-VIVIANE TEIXEIRA FATTURI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.178/2010-IRMÃOS IACZINSKI LTDA-OF. N°152

810.238/2010-NATALINO JOSÉ BAGGIO ME-OF. N°151

810.266/2010-ELISEU TONIN-OF. N°150

810.267/2010-IVAN ANTÔNIO PAGNONCELLI-OF. N°149

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.972/2008-ADECIO JOÃO HENZ

810.124/2010-ERNANI LOCH ME

810.147/2010-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

810.341/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922)

810.352/2010-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF- Registro de Extração N°55/2010 de 16.06.2010

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

810.386/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL- Registro de Extração N°56/2010 de 16.06.2010

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

810.820/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA-Registro de Extração N°07/2006 de 12.04.2006

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

810.243/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO LEITÃO

SÉRGIO BIZARRO CESAR