Processo minerário
810.340/2009
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/06/2010 e 23/01/2023. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 17/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
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- Seção 1
Relação nº 69/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)
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- Seção 1
Relação nº 70/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)
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- Seção 1
Relação nº 46/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)
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- Seção 1
Relação nº 25/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
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- Seção 1
Página 59 do DOU de 15/07/2014 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 58
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 96
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 54
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 126
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