DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 134/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.836/2007-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA

850.837/2007-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA

850.331/2008-JOÃO ALVES DE OLIVEIRA

851.101/2008-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA

850.598/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

850.121/2009-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Alvará n°10.729/2009 - Cessionario:850363/2010-PREDREIRAS GAIOVOTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDAEPP- CPF ou CNPJ 11.616.670/0001-53

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.346/1995-AURA RESOURCES BRASIL MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°9.573/2006

850.354/1995-AURA RESOURCES BRASIL MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°15.369/2009

850.359/1995-AURA RESOURCES BRASIL MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°9.574/2006

856.525/1995-BRAZMIN LTDA- Cessionário:SIERRA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.176.368/0001-17- Alvará n°3.338/2007

850.326/2000-TECKCOMINCO BRASIL S.A.- Cessionário:CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 04.667.009/0001-01- Alvará n°7.194/2005

850.015/2001-TECKCOMINCO BRASIL S.A.- Cessionário:CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 04.667.009/0001-01- Alvará n°7.196/2005

850.073/2003-AURA RESOURCES BRASIL MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°6.083/2007

850.082/2003-AURA RESOURCES BRASIL MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°793/2006

850.615/2003-TECKCOMINCO BRASIL S.A.- Cessionário:CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 04.667.009/0001-01- Alvará n°1.180/2005

850.617/2003-TECKCOMINCO BRASIL S.A.- Cessionário:CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 04.667.009/0001-01- Alvará n°1.181/2005

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.365/2004-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°801/2006

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.686/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°12.548/2005

850.101/2006-TPI MOLPLASTIC LTDA.-ALVARÁ N°5.843/2007

850.102/2006-TPI MOLPLASTIC LTDA.-ALVARÁ N°5.844/2007

850.103/2006-TPI MOLPLASTIC LTDA.-ALVARÁ N°5.845/2007

850.104/2006-TPI MOLPLASTIC LTDA.-ALVARÁ N°5.846/2007

850.105/2006-TPI MOLPLASTIC LTDA.-ALVARÁ N°5.847/2006

850.106/2006-TPI MOLPLASTIC LTDA.-ALVARÁ N°5.848/2007

850.141/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-ALVARÁ N°11.986/2006

850.150/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-ALVARÁ N°1.520/2007

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

801.472/1968-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Nazaré III e Nossa Senhora de Nazaré, Marca: Indaiá, Embalagem: 300 ml; 200 ml e 20 L sem gás.- BELÉM/PA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.656/2008-JOSÉ V. S. FURTADO-Registro de Licença n°029/2010 de 18/06/2010-Vencimento em 10/04/2023

850.406/2009-M.M. CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA-Registro de Licença n°034/2010 de 23/06/2010-Vencimento em 30/04/2011

850.816/2009-MALUF GABBAY-Registro de Licença n°030/2010 de 18/06/2010-Vencimento em 10/03/2019

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

850.330/2006-MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME- Registro de Licença No.:054/2006 - Vencimento em 22/03/2012

RELAÇÃO Nº 136/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

850.504/2000-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LT D A . - B A U X I TA

850.505/2000-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LT D A . - B A U X I TA

850.506/2000-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LT D A . - B A U X I TA

850.026/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LT D A . - B A U X I TA

850.133/2006-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-BAUXITA

EVERY GENIGUENS TOMAZ DE AQUINO