Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 124
- Página
- 200
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.080/2006-CERÂMICA FISCHER LTDA- Área de 100,00 ha para 49,84 ha-Argila
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 60/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.074/2001-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA-
OF. N°1885/10
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.015/2006-ANTONIO MENDES CORREA-AI N°381/10
815.032/2006-MALHAS CADORE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°347/10
815.037/2006-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°349/10
815.046/2006-JOSE BITENCOURT FURTADO-AI N°350/10
815.097/2006-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA-AI N°346/10
815.129/2006-WALNEY AGILIO RAIMONDI-AI N°391/10
815.132/2006-LUZIA TOMELIN WONSIEWSKI-AI N°383/10
815.154/2006-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°382/10
815.156/2006-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.-AI N°351/10
815.348/2006-MARLON RENE KALVELAGE-AI N°387/10
815.457/2006-EMERSON BAGGIO-AI N°394/10
815.459/2006-MOACIR JOSÉ DA SILVA-AI N°393/10
815.476/2006-G. WERNINGHAUS ADMINISTRADORA LTDA-AI N°390/10
815.483/2006-ROQUE BATISTA VELHO-AI N°392/10
815.487/2006-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-AI N°367/10
815.490/2006-KERBER MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA-AI N°389/10
815.525/2006-ALCIONE TEIXEIRA ME-AI N°365/10
815.565/2006-IRINEU NEGHERBON-AI N°348/10
815.612/2006-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A-AI N°366/10
815.633/2006-JOSÉ MÁRIO PIRES ME-AI N°385/10
815.646/2006-MINERAÇÃO RIO DO POUSO LTDA-AI N°384/10
815.757/2006-SUIÇA TRANSPORTES LTDA ME-AI N°352/10
815.815/2006-CARLOS ROBERTO AMANTE-AI N°388/10
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
815.451/2001-OSMAR JOSÉ CORREIA
815.305/2002-ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA
815.058/2003-KLACE S/A - PISOS E AZULEJOS
815.086/2003-MÁRIO VIEIRA
815.115/2003-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA
815.233/2003-EVANDRO BALDISSERA
815.637/2003-ROBSON LEAL NUNES
815.644/2003-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME
815.651/2003-ARNALDO CORREA
815.654/2003-MARIA MARLENE DOS SANTOS
815.691/2003-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA
815.019/2004-LEOMAR SASSE
815.111/2004-MINERAÇÃO POUSO REDONDO LTDA
815.140/2004-CERÂMICA RAINHA LTDA
815.141/2004-CERÂMICA RAINHA LTDA
815.145/2004-ROLF FELIX JENICHEN GIESELER
815.152/2004-AMARILDO APOLINÁRIO
815.158/2004-CERÂMICA RAINHA LTDA
815.159/2004-CERÂMICA RAINHA LTDA
815.194/2004-LUIZ IVANI CANADAS
815.234/2004-PEDRA BRANCA LTDA.
815.241/2004-VALMOR FONTANA
815.242/2004-RODRIGO CENSI
815.528/2004-RUDNICK MINÉRIOS LTDA
815.579/2004-CLAUDIO RODRIGUES
815.647/2004-MDM PEDRAS LTDA
815.696/2004-REINALDO BAECHTOLD FILHO
815.135/2005-JOARES ALBERTO PELLICIOLI
815.223/2005-PATRICIO MORAIS MATIAS
815.225/2005-CERÂMICA RAINHA LTDA
815.231/2005-MANJOLINHO BRITAS E TRANSPORTES LT D A
815.612/2005-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.067/2003-JOEL MORAES BORGES- Alvará n°758/2004 - Cessionário: JOEL MORAES BORGES-ME- CNPJ 03603174/0001-37
RELAÇÃO Nº 64/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
815.457/2001-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. -AI N°827/09
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.474/2007-TERRAPLANAGEM ARQUEZA LTDA-PALHOÇA/SC, SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC - Guia n° 47-201012.000-t- Validade:24/06/2011
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.060/1998-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- Área de 666,66 ha para 48,54 ha-Cascalho (agregado ou pavimentação)
815.457/2001-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Área de 33,81 ha para 28,74 ha-Areia p/ construção civil
815.041/2004-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA- Área de 158,49 ha para 11,11 ha-Basalto
815.042/2004-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA- Área de 45,44 ha para 10,40 ha-Siltito
815.080/2006-CERÂMICA FISCHER LTDA- Área de 100,00 ha para 49,84 ha-Argila
815.320/2006-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Área de 768,28 ha para 49,67 ha-Areia
815.152/2008-CERÂMICA ALTO PARAGUAÇU LTDA ME- Área de 20,00 ha para 3,01 ha-Argila
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.403/1997-GIOVANNI BICHINSKI IZIDORO-Saibro
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI N° 454/10
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- 815.403/1997
- 014.928/1936
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 01/07/2010, p. 200