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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
124
Página
200

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.080/2006-CERÂMICA FISCHER LTDA- Área de 100,00 ha para 49,84 ha-Argila

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 60/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.074/2001-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA-

OF. N°1885/10

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.015/2006-ANTONIO MENDES CORREA-AI N°381/10

815.032/2006-MALHAS CADORE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°347/10

815.037/2006-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°349/10

815.046/2006-JOSE BITENCOURT FURTADO-AI N°350/10

815.097/2006-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA-AI N°346/10

815.129/2006-WALNEY AGILIO RAIMONDI-AI N°391/10

815.132/2006-LUZIA TOMELIN WONSIEWSKI-AI N°383/10

815.154/2006-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°382/10

815.156/2006-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.-AI N°351/10

815.348/2006-MARLON RENE KALVELAGE-AI N°387/10

815.457/2006-EMERSON BAGGIO-AI N°394/10

815.459/2006-MOACIR JOSÉ DA SILVA-AI N°393/10

815.476/2006-G. WERNINGHAUS ADMINISTRADORA LTDA-AI N°390/10

815.483/2006-ROQUE BATISTA VELHO-AI N°392/10

815.487/2006-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-AI N°367/10

815.490/2006-KERBER MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA-AI N°389/10

815.525/2006-ALCIONE TEIXEIRA ME-AI N°365/10

815.565/2006-IRINEU NEGHERBON-AI N°348/10

815.612/2006-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A-AI N°366/10

815.633/2006-JOSÉ MÁRIO PIRES ME-AI N°385/10

815.646/2006-MINERAÇÃO RIO DO POUSO LTDA-AI N°384/10

815.757/2006-SUIÇA TRANSPORTES LTDA ME-AI N°352/10

815.815/2006-CARLOS ROBERTO AMANTE-AI N°388/10

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

815.451/2001-OSMAR JOSÉ CORREIA

815.305/2002-ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA

815.058/2003-KLACE S/A - PISOS E AZULEJOS

815.086/2003-MÁRIO VIEIRA

815.115/2003-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA

815.233/2003-EVANDRO BALDISSERA

815.637/2003-ROBSON LEAL NUNES

815.644/2003-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME

815.651/2003-ARNALDO CORREA

815.654/2003-MARIA MARLENE DOS SANTOS

815.691/2003-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA

815.019/2004-LEOMAR SASSE

815.111/2004-MINERAÇÃO POUSO REDONDO LTDA

815.140/2004-CERÂMICA RAINHA LTDA

815.141/2004-CERÂMICA RAINHA LTDA

815.145/2004-ROLF FELIX JENICHEN GIESELER

815.152/2004-AMARILDO APOLINÁRIO

815.158/2004-CERÂMICA RAINHA LTDA

815.159/2004-CERÂMICA RAINHA LTDA

815.194/2004-LUIZ IVANI CANADAS

815.234/2004-PEDRA BRANCA LTDA.

815.241/2004-VALMOR FONTANA

815.242/2004-RODRIGO CENSI

815.528/2004-RUDNICK MINÉRIOS LTDA

815.579/2004-CLAUDIO RODRIGUES

815.647/2004-MDM PEDRAS LTDA

815.696/2004-REINALDO BAECHTOLD FILHO

815.135/2005-JOARES ALBERTO PELLICIOLI

815.223/2005-PATRICIO MORAIS MATIAS

815.225/2005-CERÂMICA RAINHA LTDA

815.231/2005-MANJOLINHO BRITAS E TRANSPORTES LT D A

815.612/2005-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.067/2003-JOEL MORAES BORGES- Alvará n°758/2004 - Cessionário: JOEL MORAES BORGES-ME- CNPJ 03603174/0001-37

RELAÇÃO Nº 64/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

815.457/2001-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. -AI N°827/09

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.474/2007-TERRAPLANAGEM ARQUEZA LTDA-PALHOÇA/SC, SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC - Guia n° 47-201012.000-t- Validade:24/06/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.060/1998-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- Área de 666,66 ha para 48,54 ha-Cascalho (agregado ou pavimentação)

815.457/2001-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Área de 33,81 ha para 28,74 ha-Areia p/ construção civil

815.041/2004-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA- Área de 158,49 ha para 11,11 ha-Basalto

815.042/2004-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA- Área de 45,44 ha para 10,40 ha-Siltito

815.080/2006-CERÂMICA FISCHER LTDA- Área de 100,00 ha para 49,84 ha-Argila

815.320/2006-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Área de 768,28 ha para 49,67 ha-Areia

815.152/2008-CERÂMICA ALTO PARAGUAÇU LTDA ME- Área de 20,00 ha para 3,01 ha-Argila

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.403/1997-GIOVANNI BICHINSKI IZIDORO-Saibro

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI N° 454/10

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 01/07/2010, p. 200

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