Processo minerário

815.474/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 31/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por ARQUEZA COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME

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2. 02/06/2021 Seção 1

   Relação nº 162/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (2075)

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3. 18/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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4. 20/05/2014 Seção 1

   Página 43 do DOU de 20/05/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 20/05/2014 Seção 1

   Relação nº 72/2014-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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6. 10/04/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 52

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7. 13/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 29/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 24/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 17/06/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 127

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11. 01/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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