Processo minerário
815.060/1998
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Resumo
29 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/07/2010 e 22/10/2024. Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTODO DE SANTA C ATARINA e outros 3.
- Seção 1
Relação nº 228/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)
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- Seção 1
Relação nº 165/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
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- Seção 1
Relação nº 43/2023 · Agência Nacional de Mineração
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Nega provimento ao recurso interposto (479)
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- Seção 1
Relação nº 21/2023 · Agência Nacional de Mineração
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Nega provimento ao recurso interposto (479)
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- Seção 1
Relação nº 85/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 144
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Página 145 do DOU de 23/02/2022 — Seção 1
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 56
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 102
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Página 102 do DOU de 20/09/2021 — Seção 1
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Despachos
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 43
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Página 43 do DOU de 14/06/2021 — Seção 1
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 169
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Página 130 do DOU de 21/01/2021 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 129
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 130
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DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 38
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 90
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 122 do DOU de 30/03/2015 — Seção 1
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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