DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 99/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.056/2006-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°1755/2010

890.092/2006-GRANITOS CONCEIÇÃO LIMITADA-OF. N°1756/2010

890.459/2006-G.L.E. GRANITOS LTDA-OF. N°1747/2010

890.089/2008-HAD MOAGEM E RECICLAGEM LTDAOF. N°1758/2010

890.159/2008-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1750/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.450/2000-CESAR FARID FIAT- Área de 118,00 ha para 49,87 ha-granito

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.514/2004-WASHINGTON DE LIMA ANASTACIO

890.474/2005-GRANITOS RETIRO LTDA.

890.475/2005-GRANITOS RETIRO LTDA.

890.160/2006-LAUDER VICENTE GUELER

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.323/2000-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°1.783/FZ/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.239/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME-OF. N°1710/2010

890.252/2010-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA-OF. N°1708/2010

890.253/2010-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA-OF. N°1713/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.062/2010-ARYOVALDO FERENZINI DA SILVEIRAOF. N°1405/2010

Relação nº 101/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.323/2009-AREAL TERBRASIL LTDA ME-Registro de Licença n°2.595/2010 de 25/06/2010-Vencimento em 08/09/2010

890.189/2010-HELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ ME-Registro de Licença n°2.592/2010 de 18/06/2010-Vencimento em 15/07/2010

890.204/2010-JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO ME-Registro de Licença n°2.594/2010 de 22/06/2010-Vencimento em 20/10/2014

890.227/2010-WAGNER LINHARES INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA-Registro de Licença n°2.593/2010 de 18/06/2010-Vencimento em 24/12/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

890.341/1999-AREAL POTENCIA LTDA ME- Registro de Licença No.:1.576/2000 - Vencimento em 28/02/2011

890.165/2003-SEBASTIÃO ANTONIO COSTA SERAFIM-ME- Registro de Licença No.:1.761/2003 - Vencimento em 18/04/2015

890.222/2004-AREAL ESKEMA LTDA- Registro de Licença No.:1.939/2004 - Vencimento em 28/02/2011

890.206/2007-ENGENHO GUANDU LTDA.- Registro de Licença No.:2.380/2007 - Vencimento em 13/04/2012

890.239/2008-CERAMICA UNIÃO DE CAMPOS LTDARegistro de Licença No.:2.509/2008 - Vencimento em 28/05/2012

890.320/2008-CERÂMICA SIQUEIRA CARDOSO LTDA.Registro de Licença No.:2.499/15/06/2010 - Vencimento em 08/06/2011

890.334/2009-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA- Registro de Licença No.:2.566/2009 - Vencimento em 20/04/2013

890.335/2009-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA- Registro de Licença No.:2.568/2009 - Vencimento em 20/04/2013

Relação nº 103/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Adelson Vieira - 890097/08 - Not.205/2010 - R$ 4.378,66

Adriça Empreendimentos e Construções Ltda - 890279/07 Not.195/2010 - R$ 2.189,33

Antônio nc Portella me - 890431/08 - Not.219/2010 - R$ 2.195,75

Caravela Granitos Ltda - 890550/06 - Not.193/2010 - R$ 2.189,33

Carlos a Pinheiro Comercio de Pedras Artesanais me -890477/07 - Not.184/2010 - R$ 2.412,69

Claudio Antônio Lacrimante Duarte - 890294/08 Not.215/2010 - R$ 2.189,33

Francisco Barrozo Dos Santos - 890458/06 - Not.191/2010 R$ 2.189,33

Guilherme Ferreira Costa - 890173/08 - Not.209/2010 - R$ 2.189,33