Processo minerário

890.204/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/09/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 73/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1343)

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2. 18/08/2015 Seção 1

   Relação nº 11 8 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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3. 23/06/2015 Seção 1

   Página 83 do DOU de 23/06/2015 — Seção 1

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4. 29/04/2015 Seção 1

   Página 78 do DOU de 29/04/2015 — Seção 1

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5. 16/01/2015 Seção 1

   Relação nº 1/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°403/2014 e 404/2014

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6. 29/10/2014 Seção 1

   Relação nº 187/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2270/2014/DNPM/RJ-DFAM

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7. 24/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 24/07/2014 Seção 1

   Página 435 do DOU de 24/07/2014 — Seção 1

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9. 21/05/2014 Seção 1

   Página 82 do DOU de 21/05/2014 — Seção 1

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10. 21/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 10/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 24/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 17/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 23/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 23/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 05/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 14/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 22/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 20/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 53

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20. 02/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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