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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

Seção
1
Data
Edição
127
Página
54

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    803.057/2003-DM MINERAÇÃO LTDA-GILBUÉS/PI Guia n° 04/2010-2000ct-Diamante- Validade:31/12/2010

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 36/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)

803.053/2007-PRODUTOS MINERAIS DO PIAUÍ LTDA

803.054/2007-PRODUTOS MINERAIS DO PIAUÍ LTDA

803.055/2007-PRODUTOS MINERAIS DO PIAUÍ LTDA

803.057/2007-PRODUTOS MINERAIS DO PIAUÍ LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de

direitos(281)

803.221/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:DS-3 Desenvolvimento Sustentável Ltda- CPF ou CNPJ 07.129.460/0001-63- Alvará n°6.426/2009

803.222/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:DS-3 Desenvolvimento

Sustentável Ltda- CPF ou CNPJ 07.129.460/0001-63- Alvará n°6.427/2009

803.224/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:DS-3 Desenvolvimento Sustentável Ltda- CPF ou CNPJ 07.129.460/0001-63- Alvará n°6.428/2009

803.225/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:DS-3 Desenvolvimento Sustentável Ltda- CPF ou CNPJ 07.129.460/0001-63- Alvará n°6.429/2009

803.226/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:DS-3 Desenvolvimento Sustentável Ltda- CPF ou CNPJ 07.129.460/0001-63- Alvará n°6.430/2009

803.228/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:DS-3 Desenvolvimento Sustentável Ltda- CPF ou CNPJ 07.129.460/0001-63- Alvará n°6.431/2009

803.229/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:DS-3 Desenvolvimento Sustentável Ltda- CPF ou CNPJ 07.129.460/0001-63- Alvará n°6.432/2009

803.230/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:DS-3 Desenvolvimento Sustentável Ltda- CPF ou CNPJ 07.129.460/0001-63- Alvará n°6.433/2009

803.231/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:DS-3 Desenvolvimento Sustentável Ltda- CPF ou CNPJ 07.129.460/0001-63- Alvará n°6.434/2009

803.232/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:DS-3 Desenvolvimento Sustentável Ltda- CPF ou CNPJ 07.129.460/0001-63- Alvará n°6.435/2009

803.243/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:DS-3 Desenvolvimento Sustentável Ltda- CPF ou CNPJ 07.129.460/0001-63- Alvará n°6.441/2009

803.244/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:DS-3 Desenvolvimento Sustentável Ltda- CPF ou CNPJ 07.129.460/0001-63- Alvará n°4.920/2008

803.245/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:DS-3 Desenvolvimento Sustentável Ltda- CPF ou CNPJ 07.129.460/0001-63- Alvará n°6.442/2009

803.246/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:DS-3 Desenvolvimento Sustentável Ltda- CPF ou CNPJ 07.129.460/0001-63- Alvará n°6.443/2009

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

803.057/2003-DM MINERAÇÃO LTDA-GILBUÉS/PI Guia n° 04/2010-2000ct-Diamante- Validade:31/12/2010

803.077/2007-DM MINERAÇÃO LTDA-GILBUÉS/PI Guia n° 03/2010-1000ct-Diamante- Validade:12/09/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.211/2004-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°703/2010

803.212/2004-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°702/2010

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

800.763/1983-MINERAÇÃO ALECRIM LTDA- Concessão de Lavra 255 de 26/05/1994, retificação 44 de 07/03/2005- Cessionário:Mineração Jordão Ldta- CNPJ 06.201.605/0001-27

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

803.138/2004-DANUSA MARIA CORDEIRO TAJRA- Registro de Licença No.:03/2010 - Vencimento em 07/06/2013

CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 127, 06/07/2010, p. 54

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