Processo minerário
800.763/1983
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/07/2010 e 09/09/2026. Estado: Piauí. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Superintendência de Fiscalização.
- Seção 1
Despacho Relação nº 45/2026 · Superintendência de Fiscalização
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°44209/2026/DIVDEF/ANM
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- Seção 1
Relação nº 73/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)
AI N°735/2016, 884/2016 e 1037/2016
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Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)
OF. N°774/2016
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 110
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 54
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