Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 127
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
803.231/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:DS-3 Desenvolvimento Sustentável Ltda- CPF ou CNPJ 07.129.460/0001-63- Alvará n°6.434/2009
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 36/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)
803.053/2007-PRODUTOS MINERAIS DO PIAUÍ LTDA
803.054/2007-PRODUTOS MINERAIS DO PIAUÍ LTDA
803.055/2007-PRODUTOS MINERAIS DO PIAUÍ LTDA
803.057/2007-PRODUTOS MINERAIS DO PIAUÍ LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de
direitos(281)
803.221/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:DS-3 Desenvolvimento Sustentável Ltda- CPF ou CNPJ 07.129.460/0001-63- Alvará n°6.426/2009
803.222/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:DS-3 Desenvolvimento
Sustentável Ltda- CPF ou CNPJ 07.129.460/0001-63- Alvará n°6.427/2009
803.224/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:DS-3 Desenvolvimento Sustentável Ltda- CPF ou CNPJ 07.129.460/0001-63- Alvará n°6.428/2009
803.225/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:DS-3 Desenvolvimento Sustentável Ltda- CPF ou CNPJ 07.129.460/0001-63- Alvará n°6.429/2009
803.226/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:DS-3 Desenvolvimento Sustentável Ltda- CPF ou CNPJ 07.129.460/0001-63- Alvará n°6.430/2009
803.228/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:DS-3 Desenvolvimento Sustentável Ltda- CPF ou CNPJ 07.129.460/0001-63- Alvará n°6.431/2009
803.229/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:DS-3 Desenvolvimento Sustentável Ltda- CPF ou CNPJ 07.129.460/0001-63- Alvará n°6.432/2009
803.230/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:DS-3 Desenvolvimento Sustentável Ltda- CPF ou CNPJ 07.129.460/0001-63- Alvará n°6.433/2009
803.231/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:DS-3 Desenvolvimento Sustentável Ltda- CPF ou CNPJ 07.129.460/0001-63- Alvará n°6.434/2009
803.232/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:DS-3 Desenvolvimento Sustentável Ltda- CPF ou CNPJ 07.129.460/0001-63- Alvará n°6.435/2009
803.243/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:DS-3 Desenvolvimento Sustentável Ltda- CPF ou CNPJ 07.129.460/0001-63- Alvará n°6.441/2009
803.244/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:DS-3 Desenvolvimento Sustentável Ltda- CPF ou CNPJ 07.129.460/0001-63- Alvará n°4.920/2008
803.245/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:DS-3 Desenvolvimento Sustentável Ltda- CPF ou CNPJ 07.129.460/0001-63- Alvará n°6.442/2009
803.246/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:DS-3 Desenvolvimento Sustentável Ltda- CPF ou CNPJ 07.129.460/0001-63- Alvará n°6.443/2009
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
803.057/2003-DM MINERAÇÃO LTDA-GILBUÉS/PI Guia n° 04/2010-2000ct-Diamante- Validade:31/12/2010
803.077/2007-DM MINERAÇÃO LTDA-GILBUÉS/PI Guia n° 03/2010-1000ct-Diamante- Validade:12/09/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
803.211/2004-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°703/2010
803.212/2004-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°702/2010
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
800.763/1983-MINERAÇÃO ALECRIM LTDA- Concessão de Lavra 255 de 26/05/1994, retificação 44 de 07/03/2005- Cessionário:Mineração Jordão Ldta- CNPJ 06.201.605/0001-27
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
803.138/2004-DANUSA MARIA CORDEIRO TAJRA- Registro de Licença No.:03/2010 - Vencimento em 07/06/2013
CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA
Processos neste ato
- 803.231/2007
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 127, 06/07/2010, p. 54