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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
134
Página
101

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 173/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

860.308/2004-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA- Área de 94,00 para 49,90-areia

860.361/2007-ANTONIO BERNARDO PEREIRA DE SOUZA- Área de 668,25 para 44,95-areia e cascalho

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

860.358/2008-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

861.323/2006-INV MINERAÇÃO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.700/2000-COMÉRCIO E ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA MINERAL SARA LTDA- fonte: Sara. marca: Sara. embalagem: 20 l (sem gás)- GOIÁS/GO

RELAÇÃO Nº 174/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

860.372/2003-WALTER RODRIGUES CRUVINEL- AI N°1045/2003

860.807/2003-JULIO CESAR FERREIRA- AI N°1636/2007

861.033/2004-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°1440/2007

861.071/2004-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- AI N°651/2008

860.637/2005-JORGE MICHEL KHAYAT- AI N°1060/2008

860.759/2005-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- AI N°2064/2008

860.774/2005-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA- AI N°681/2008

860.791/2005-MINERAÇÃO CERRADO LTDA- AI N°2066/2008

860.813/2005-JOSÉ RUBENS MORETTI JÚNIOR- AI N°1732/2008

860.917/2005-BERNARDINO CAETANO ATAIDES- AI N°1814/2008

860.923/2005-COMGEO MINERAÇÃO GEOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°2069/2008

860.928/2005-DOMINGOS LEMOS DO PRADO- AI N°1813/2008

860.933/2005-PEDREIRA ANHANGUERA S.A. - EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N°2133/2008

861.049/2005-JOSÉ RUBENS MORETTI JÚNIOR- AI N°2118/2008

861.166/2005-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA- AI N°767/2008

861.167/2005-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA- AI N°2097/2008

861.519/2005-CLEUZA MARIA BARBOSA- AI N°2104/2008

861.540/2005-COMGEO MINERAÇÃO GEOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°2373/2008

861.781/2005-INÁCIO HIWRI DE PINA- AI N°642/2008

861.796/2005-KLACE S/A - PISOS E AZULEJOS- AI N°015/2009

861.803/2005-GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA FARIA- AI N°869/2009

861.842/2005-AGNALDO ANTONIO BENTO- AI N°846/2009 861.926/2005-EDUARDO FERNANDES- AI N°865/2009 862.064/2005-MINERAÇÃO MOSAICO LTDA- AI N°839/2009 862.065/2005-MINERAÇÃO MOSAICO LTDA- AI N°838/2009 860.026/2006-ADAIR PEREIRA CAMPOS- AI N°004/2009 860.042/2006-MARIA DO SOCORRO SOUSA SANTOSAI N°005/2009 860.050/2006-PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS- AI N°956/2009 860.526/2006-MACHADO & ASSOCIADOS LTDA.- AI N°2363/2008 861.104/2006-SETA MINERAÇÃO LTDA- AI N°944/2009 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 860.372/2003-WALTER RODRIGUES CRUVINEL- AI N°1045/2009 860.807/2003-JULIO CESAR FERREIRA- AI N°1636/2007 861.033/2004-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°1440/2007 861.071/2004-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- AI N°651/2008 860.637/2005-JORGE MICHEL KHAYAT- AI N°1060/2008 860.759/2005-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- AI N°2064/2008 860.774/2005-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA- AI N°681/2008 860.791/2005-MINERAÇÃO CERRADO LTDA- AI N°2066/2008 860.813/2005-JOSÉ RUBENS MORETTI JÚNIOR- AI N°1732/2008 860.917/2005-BERNARDINO CAETANO ATAIDES- AI N°1814/2008 860.923/2005-COMGEO MINERAÇÃO GEOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°2069/2008 860.928/2005-DOMINGOS LEMOS DO PRADO- AI N°1813/2008 860.933/2005-PEDREIRA ANHANGUERA S.A. - EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N°2133/2008 861.049/2005-JOSÉ RUBENS MORETTI JÚNIOR- AI N°2118/2008 861.166/2005-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA- AI N°767/2008 861.167/2005-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA- AI N°2097/2009 861.519/2005-CLEUZA MARIA BARBOSA- AI N°2104/2008 861.540/2005-COMGEO MINERAÇÃO GEOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°2373/2008 861.781/2005-INÁCIO HIWRI DE PINA- AI N°642/2008 861.796/2005-KLACE S/A - PISOS E AZULEJOS- AI N°015/2009 861.803/2005-GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA FARIA- AI N°869/2009 861.842/2005-AGNALDO ANTONIO BENTO- AI N°846/2009 861.926/2005-EDUARDO FERNANDES- AI N°865/2009 862.064/2005-MINERAÇÃO MOSAICO LTDA- AI N°839/2009 862.065/2005-MINERAÇÃO MOSAICO LTDA- AI N°838/2009 860.026/2006-ADAIR PEREIRA CAMPOS- AI N°004/2009 860.042/2006-MARIA DO SOCORRO SOUSA SANTOSAI N°005/2009 860.050/2006-PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS- AI N°956/2009 860.526/2006-MACHADO & ASSOCIADOS LTDA.- AI N°2363/2008 861.104/2006-SETA MINERAÇÃO LTDA- AI N°944/2009

RELAÇÃO Nº 175/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

860.760/2005-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1068/2008

860.797/2005-ELCIOMAR FERNANDES CALIXTO- AI N°808/2009

860.829/2005-RIOPRESERV LTDA- AI N°924/2009

860.914/2005-REZENDE LIMA DA SILVA JÚNIOR- AI N°1819/2008

861.053/2005-JOSÉ RUBENS MORETTI JÚNIOR- AI N°2119/2008

861.591/2005-DANILO PEREIRA DE REZENDE- AI N°2375/2008

861.592/2005-DANILO PEREIRA DE REZENDE- AI N°2376/2008

861.828/2005-JOSÉ EUSTÁQUIO DE SOUSA- AI N°847/2009

861.893/2005-COMGEO MINERAÇÃO GEOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°864/2009

861.983/2005-DANILO PEREIRA DE REZENDE- AI N°870/2009

862.066/2005-MINERAÇÃO MOSAICO LTDA- AI N°837/2009

862.079/2005-DIMAS MARTINS FILHO- AI N°843/2009

860.478/2006-JOSÉ EUSTÁQUIO DE SOUSA- AI N°2142/2008

860.612/2006-MACHADO & ASSOCIADOS LTDA.- AI N°2364/2008

860.720/2006-JAMIRO DA SILVA SANTOS- AI N°2357/2008

860.858/2006-CACILDA LOPES JOSÉ- AI N°009/2009

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

860.760/2005-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1068/2008

860.797/2005-ELCIOMAR FERNANDES CALIXTO- AI N°808/2009

860.829/2005-RIOPRESERV LTDA- AI N°924/2009

860.914/2005-REZENDE LIMA DA SILVA JÚNIOR- AI N°1819/2008

861.053/2005-JOSÉ RUBENS MORETTI JÚNIOR- AI N°2119/2008

861.591/2005-DANILO PEREIRA DE REZENDE- AI N°2375/2008

861.592/2005-DANILO PEREIRA DE REZENDE- AI N°2376/2008

861.828/2005-JOSÉ EUSTÁQUIO DE SOUSA- AI N°847/2009

861.893/2005-COMGEO MINERAÇÃO GEOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°864/2009

861.983/2005-DANILO PEREIRA DE REZENDE- AI N°870/2009

862.066/2005-MINERAÇÃO MOSAICO LTDA- AI N°837/2009

862.079/2005-DIMAS MARTINS FILHO- AI N°843/2009

860.478/2006-JOSÉ EUSTÁQUIO DE SOUSA- AI N°2142/2008

860.612/2006-MACHADO & ASSOCIADOS LTDA.- AI N°2364/2008

860.720/2006-JAMIRO DA SILVA SANTOS- AI N°2357/2008

860.858/2006-CACILDA LOPES JOSÉ- AI N°009/2009

RELAÇÃO Nº 176/2010

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

860.084/2003-RAIMUNDO NOGUEIRA NETO- NOT. N°351/09

860.420/2003-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVANOT. N°44/09 e Not. Adm. nº 45/09

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

860.084/2003-Raimundo Nogueira Neto- NOT. N°352/09

860.420/2003-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVANOT. N°47/09 e Not. Adm. nº 48/09

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

860.361/2003-GAR Mineração, Comércio, Importação e Exportação Ltda.- NOT. N°1.123/09

RELAÇÃO Nº 183/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

860.691/2010-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU-

RAIS E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°619/2010

860.693/2010-PAULO LEITE DE SIQUEIRA-OF. N°618/2010

860.700/2010-SEBASTIÃO DE ALCANTARA CREMAOF. N°620/2010

860.707/2010-FLÁVIO GRISI-OF. N°621/2010

860.720/2010-WILSON DE SOUZA LOPES-OF. N°636/2010

Fase de Licenciamento

Indefere o Licenciamento(740)

860.445/2000-OSMAR RODOVALHO-FI

Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

861.109/2004-EXPEDITO MENDES - ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

860.668/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

860.494/2010-BENUNES MACHADO DE LIMA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

861.608/2007-EDWARD MAGALHÃES CHAVES

860.283/2009-MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA

860.392/2009-HELIO ROSA CARDOSO

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS

Processos neste ato

ver todos os 66 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 15/07/2010, p. 101

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