Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 134
- Página
- 103
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.082/2000-JOÃO WALACE DA SILVA-EPP- Registro de Licença No.:028/2001 - Vencimento em 11/06/2020
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 120/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
848.038/2010-JUAREZ MACEDO
848.116/2010-ARGENTO PARTICIPAÇÕES S.A.
848.125/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
848.126/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
848.163/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
848.179/2010-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LT D A
848.188/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.608/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°533/10-FISC
848.609/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°533/10-FISC
848.017/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°525/10-FISC
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.131/2009-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°10.287/2009
848.132/2009-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°10.288/2009
848.133/2009-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°10.289/2009
848.134/2009-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°10.290/2009
848.135/2009-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°10.291/2009
848.136/2009-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°10.292/2009
848.138/2009-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°10.294/2009
848.139/2009-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°10.295/2009
848.140/2009-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°10.296/2009
848.141/2009-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°10.297/2009
848.143/2009-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°10.298/2009
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.227/2003-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-
Área de 1.967,28ha para 373,42ha-Calcário
848.637/2007-COOPERATIVA DOS MINERADORES POTIGUARES- Área de 984,70ha para 268,93ha-Quartzito
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.251/2006-MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S AMinério de Molibdênio e Minério de Tungstênio
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
848.082/2000-JOÃO WALACE DA SILVA-EPP- Registro de Licença No.:028/2001 - Vencimento em 11/06/2020
848.085/2000-CERÂMICA ITAJÁ LTDA-ME- Registro de Licença No.:031/2001 - Vencimento em 09/06/2020
CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ
Processos neste ato
- 848.082/2000
- 848.038/2010
- 848.116/2010
- 848.125/2010
- 848.126/2010
- 848.163/2010
- 848.179/2010
- 848.188/2010
- 848.608/2007
- 848.609/2007
- 848.017/2008
- 848.131/2009
- 848.132/2009
- 848.133/2009
- 848.134/2009
- 848.135/2009
- 848.136/2009
- 848.138/2009
- 848.139/2009
- 848.140/2009
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 15/07/2010, p. 103