Processo minerário

848.251/2006

10 publicações no Diário Oficial da União entre 15/07/2010 e 12/01/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2010 Seção 1

   Página do DOU de 15/07/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 18/01/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 18/01/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 14/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 14/06/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 14/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 14/06/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 02/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/05/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 19/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 19/03/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 31/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 31/07/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 07/01/2015 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 07/01/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 11/03/2016 Seção 1

   Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, e nº 116, de 26 de maio de 2010, com base na Resolução ANP n.º 15, de 18 maio de 2005, torna público o indeferimento dos contratos de envasilhamento listados a — página do DOU de 11/03/2016

   • Concessão de Lavra

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10. 12/01/2018 Seção 1

    DESPACHO Nº 52, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 — página do DOU de 12/01/2018

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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