Processo minerário

848.251/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (349)

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2. 11/03/2016 Seção 1

   Página 116 do DOU de 11/03/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 11/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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4. 07/01/2015 Seção 1

   Relação nº 286/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (363)

     OF. N°706/2012

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5. 31/07/2014 Seção 1

   Relação nº 120/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°OF. Nº 331/2014-DOU de 19/03/2014

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6. 19/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 46

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7. 02/05/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 92

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8. 14/06/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 82

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9. 18/01/2012 Seção 1

   Página 55 do DOU de 18/01/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 18/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 15/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 103

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