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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

Seção
1
Data
Edição
134
Página
103

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    848.637/2007-COOPERATIVA DOS MINERADORES POTIGUARES- Área de 984,70ha para 268,93ha-Quartzito

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 120/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.038/2010-JUAREZ MACEDO

848.116/2010-ARGENTO PARTICIPAÇÕES S.A.

848.125/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

848.126/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

848.163/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

848.179/2010-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LT D A

848.188/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.608/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°533/10-FISC

848.609/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°533/10-FISC

848.017/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°525/10-FISC

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.131/2009-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°10.287/2009

848.132/2009-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°10.288/2009

848.133/2009-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°10.289/2009

848.134/2009-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°10.290/2009

848.135/2009-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°10.291/2009

848.136/2009-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°10.292/2009

848.138/2009-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°10.294/2009

848.139/2009-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°10.295/2009

848.140/2009-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°10.296/2009

848.141/2009-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°10.297/2009

848.143/2009-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°10.298/2009

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.227/2003-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-

Área de 1.967,28ha para 373,42ha-Calcário

848.637/2007-COOPERATIVA DOS MINERADORES POTIGUARES- Área de 984,70ha para 268,93ha-Quartzito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.251/2006-MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S AMinério de Molibdênio e Minério de Tungstênio

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

848.082/2000-JOÃO WALACE DA SILVA-EPP- Registro de Licença No.:028/2001 - Vencimento em 11/06/2020

848.085/2000-CERÂMICA ITAJÁ LTDA-ME- Registro de Licença No.:031/2001 - Vencimento em 09/06/2020

CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 15/07/2010, p. 103

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