Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 134
- Página
- 104
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 45/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.094/2010-CLEITON DE SOUZA
864.151/2010-HORÁCIO AUGUSTO RIBEIRO DE SIQUEIRA
864.202/2010-JOSE ROBERTO LAURETO
864.212/2010-ANTONIELI BATISTA ALMEIDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.001/2003-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°41/FISC/DNPM/TO/2010
864.054/2004-CIMENTO TOCANTINS S/A-OF. N°50/2010-FISC/DNPM/TO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
860.187/1988-OSCAR NETO DE GOUVEIA CARVALHO- Cessionário:Monte Sinai Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 00.060.095/0001-39- Alvará n°11.124/2009
864.431/2005-OSCAR NETO DE GOUVEIA CARVALHO- Cessionário:Monte Sinai Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 00.060.095.0001-39- Alvará n°9.240/2009
864.442/2005-OSCAR NETO DE GOUVEIA CARVALHO- Cessionário:Monte Sinai Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 00.060.095.0001-39- Alvará n°9.239/2009
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
864.283/2004-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.-ALVARÁ N°7.341/2005
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
864.212/2004-OURO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
Defere pedido de reconsideração(386)
864.028/2002-GOIAZ MINERADORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
864.029/2002-GOIAZ MINERADORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
864.030/2002-GOIAZ MINERADORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
864.031/2002-GOIAZ MINERADORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
860.276/1992-LH ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDAAI N° 386/2010
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)
860.248/1989-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N°447/2008
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.234/2009-LH ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDARegistro de Licença n°015/2010 de 01/07/2009-Vencimento em 01/07/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.640/2008-IVAN ANTONIO DE OLIVEIRA-OF. N°55/2010-FISC/DNPM/TO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
864.037/2008-ARMINDO ABENTROTH - EMPRES. IND.-OF. N°043/2008/DNPM/TO
Fase de Lavra Garimpeira
Não aceita a defesa apresentada(1238)
864.095/2006-ANTONINO JERÔNYMO DE OLIVEIRA PIAZZI
864.096/2006-ANTONINO JERÔNYMO DE OLIVEIRA PIAZZI
864.097/2006-ANTONINO JERÔNYMO DE OLIVEIRA PIAZZI
864.098/2006-LUCIANO SALES DE OLIVEIRA 864.099/2006-LUCIANO SALES DE OLIVEIRA
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1715)
864.095/2006-ANTONINO JERÔNYMO DE OLIVEIRA PIAZZI- AI N°136/2010
864.096/2006-ANTONINO JERÔNYMO DE OLIVEIRA PIAZZI- AI N°137/2010
864.097/2006-ANTONINO JERÔNYMO DE OLIVEIRA PIAZZI- AI N°138/2010
864.098/2006-LUCIANO SALES DE OLIVEIRA- AI N°140/2010
864.099/2006-LUCIANO SALES DE OLIVEIRA- AI N°141/2010
JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO
Processos neste ato
- 864.094/2010
- 864.151/2010
- 864.202/2010
- 864.212/2010
- 864.001/2003
- 864.054/2004
- 860.187/1988
- 864.431/2005
- 864.442/2005
- 864.283/2004
- 864.212/2004
- 864.028/2002
- 864.029/2002
- 864.030/2002
- 864.031/2002
- 860.276/1992
- 860.248/1989
- 864.234/2009
- 864.640/2008
- 864.037/2008
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 15/07/2010, p. 104