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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

Seção
1
Data
Edição
134
Página
104

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 45/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.094/2010-CLEITON DE SOUZA

864.151/2010-HORÁCIO AUGUSTO RIBEIRO DE SIQUEIRA

864.202/2010-JOSE ROBERTO LAURETO

864.212/2010-ANTONIELI BATISTA ALMEIDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.001/2003-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°41/FISC/DNPM/TO/2010

864.054/2004-CIMENTO TOCANTINS S/A-OF. N°50/2010-FISC/DNPM/TO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.187/1988-OSCAR NETO DE GOUVEIA CARVALHO- Cessionário:Monte Sinai Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 00.060.095/0001-39- Alvará n°11.124/2009

864.431/2005-OSCAR NETO DE GOUVEIA CARVALHO- Cessionário:Monte Sinai Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 00.060.095.0001-39- Alvará n°9.240/2009

864.442/2005-OSCAR NETO DE GOUVEIA CARVALHO- Cessionário:Monte Sinai Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 00.060.095.0001-39- Alvará n°9.239/2009

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

864.283/2004-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.-ALVARÁ N°7.341/2005

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

864.212/2004-OURO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Defere pedido de reconsideração(386)

864.028/2002-GOIAZ MINERADORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.

864.029/2002-GOIAZ MINERADORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.

864.030/2002-GOIAZ MINERADORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.

864.031/2002-GOIAZ MINERADORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

860.276/1992-LH ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDAAI N° 386/2010

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

860.248/1989-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N°447/2008

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.234/2009-LH ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDARegistro de Licença n°015/2010 de 01/07/2009-Vencimento em 01/07/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.640/2008-IVAN ANTONIO DE OLIVEIRA-OF. N°55/2010-FISC/DNPM/TO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

864.037/2008-ARMINDO ABENTROTH - EMPRES. IND.-OF. N°043/2008/DNPM/TO

Fase de Lavra Garimpeira

Não aceita a defesa apresentada(1238)

864.095/2006-ANTONINO JERÔNYMO DE OLIVEIRA PIAZZI

864.096/2006-ANTONINO JERÔNYMO DE OLIVEIRA PIAZZI

864.097/2006-ANTONINO JERÔNYMO DE OLIVEIRA PIAZZI

864.098/2006-LUCIANO SALES DE OLIVEIRA 864.099/2006-LUCIANO SALES DE OLIVEIRA

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1715)

864.095/2006-ANTONINO JERÔNYMO DE OLIVEIRA PIAZZI- AI N°136/2010

864.096/2006-ANTONINO JERÔNYMO DE OLIVEIRA PIAZZI- AI N°137/2010

864.097/2006-ANTONINO JERÔNYMO DE OLIVEIRA PIAZZI- AI N°138/2010

864.098/2006-LUCIANO SALES DE OLIVEIRA- AI N°140/2010

864.099/2006-LUCIANO SALES DE OLIVEIRA- AI N°141/2010

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 15/07/2010, p. 104

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