Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.237/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°431/07
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 100/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
866.307/2002-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°397/07
866.309/2002-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°439/07
866.312/2002-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°394/07
866.313/2002-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°395/07
866.314/2002-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°396/07
866.207/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°405/07
866.208/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°406/07
866.211/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°407/07
866.212/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°408/07
866.213/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°409/07
866.216/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°410/07
866.217/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°376/07
866.218/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°416/07
866.219/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°417/07
866.220/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°418/07
866.221/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°419/07
866.222/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°420/07
866.223/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°421/07
866.228/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°422/07
866.229/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°423/07
866.230/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°424/07
866.231/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°425/07
866.232/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°426/07
866.233/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°427/07
866.234/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°428/07
866.235/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°429/07
866.236/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°430/07
866.237/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°431/07
866.238/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°338/07
866.239/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°432/07
866.240/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°340/07
866.241/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°434/07
866.242/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°435/07
866.243/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°436/07
866.244/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°437/07
866.245/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°404/07
866.246/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°403/07
866.247/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°402/07
866.446/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°467/07
866.547/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°398/07
RELAÇÃO Nº 101/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.258/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A
866.379/2010-JOSAFA DA SILVA JUNIOR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
867.070/2007-JORGE NEI VARGAS RODRIGUES-OF. N°492/10
867.372/2008-MARCILIO ALVES CARVALHO-OF. N°491/10
866.348/2009-ELAINE CALESTINI-OF. N°490/10
866.068/2010-ANA ELISA BORGES MONTEIRO BRITTA-OF. N°493/10
866.136/2010-GILMAR DOMINGOS MOCELLIN-OF. N°494/10
866.146/2010-K.L.D EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA-OF. N°495/10
866.151/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°497/10
866.152/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°498/10
866.153/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°498/10
866.154/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°498/10
866.155/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°498/10
866.156/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°498/10
866.157/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°498/10
866.158/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°497/10
866.254/2010-FERNANDO AUGUSTO JUNQUEIRA FILHO-OF. N°488/10
866.259/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°496/10
866.260/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°496/10
866.262/2010-JOÃO CARLOS FERRARI MARQUES NOGUEIRA-OF. N°489/10
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.692/2009-WAGNER LOPES GHELER - SERVIÇOS ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.315/2008-ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA-OF. N°415/10
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.668/2003-FLÁVIO DE MEDEIROS BOCAYUVA BULCÃO
866.670/2003-FLÁVIO DE MEDEIROS BOCAYUVA BULCÃO
866.250/2009-GERMANO GOMES PASSOS JUNIOR
Fase de Disponibilidade
Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308)
867.349/2005-Draga Porto Seguro Ltda-ME
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
866.481/2009-FRANCISCO ARAÚJO FORMIGA-OF. N°502/10
866.880/2009-MEIRE DELMON DE ALMEIDA-OF. N°501/10
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
866.078/2001-ESTÂNCIA HIDROMINERAL GUARANI LTDA.- Guarani - Água Mineral Fluente - 20 litros - 10 litros - 6 litros - 1.500 ml - 497 ml - 497 ml com gás - 300 ml e 300 ml com gás- DOM AQUINO/MT
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
866.237/2002-NATURAL DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°416/10
Auto de infração lavrado - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(1078)
866.097/1996-PETROCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL S.A- AI N°298/2010
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
860.938/1982-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°007/SLB/2010
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.529/1997-CAMIL CÁCERES MINERAÇÃO LTDAOF. N°514/10
866.539/2008-SILVIO SANTOS DE ARAUJO-ME-OF. N°504/10
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
866.042/2006-SEABRA DRAGAGEM LTDA ME- Alvará n°5.188/2006 - Cessionário: Draga Porto Seguro Ltda-ME- CNPJ 05.290.669/0001-89
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
867.386/2007-LUIS CARLOS RODRIGUES DE LIMAOF. N°513/10
866.909/2008-DEMENECK MINERADORA LTDA-OF. N°509/10
866.475/2009-BRITANOP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°503/10
866.509/2009-PRODUTOS CERAMICOS PRIMAVERA LTDA EPP-OF. N°507/10
866.617/2009-JOSÉ DELARICA-ME-OF. N°505/10
866.649/2009-EDEMILSON CARLOS SILVA TERRES EPP-OF. N°508/10
866.726/2009-FERNANDO CESAR DE CARVALHO MEOF. N°506/10
866.923/2009-PORTO DE AREIA SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°510/10
866.925/2009-MARCONDES AGROPECUÁRIA MINERAÇÃO EXPORT. IMPORT. BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°511/10
866.926/2009-MARCONDES AGROPECUÁRIA MINERAÇÃO EXPORT. IMPORT. BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°511/10
866.930/2009-DARCI RONSONI-OF. N°512/10
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
- 866.237/2003
- 866.307/2002
- 866.309/2002
- 866.312/2002
- 866.313/2002
- 866.314/2002
- 866.207/2003
- 866.208/2003
- 866.211/2003
- 866.212/2003
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- 866.228/2003
ver todos os 86 processos
- 866.229/2003
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- 866.926/2009
- 866.930/2009
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 16/07/2010, p. 56