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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
135
Página
56

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 100/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

866.307/2002-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°397/07

866.309/2002-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°439/07

866.312/2002-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°394/07

866.313/2002-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°395/07

866.314/2002-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°396/07

866.207/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°405/07

866.208/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°406/07

866.211/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°407/07

866.212/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°408/07

866.213/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°409/07

866.216/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°410/07

866.217/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°376/07

866.218/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°416/07

866.219/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°417/07

866.220/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°418/07

866.221/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°419/07

866.222/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°420/07

866.223/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°421/07

866.228/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°422/07

866.229/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°423/07

866.230/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°424/07

866.231/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°425/07

866.232/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°426/07

866.233/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°427/07

866.234/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°428/07

866.235/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°429/07

866.236/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°430/07

866.237/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°431/07

866.238/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°338/07

866.239/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°432/07

866.240/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°340/07

866.241/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°434/07

866.242/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°435/07

866.243/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°436/07

866.244/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°437/07

866.245/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°404/07

866.246/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°403/07

866.247/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°402/07

866.446/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°467/07

866.547/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°398/07

RELAÇÃO Nº 101/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.258/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A

866.379/2010-JOSAFA DA SILVA JUNIOR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

867.070/2007-JORGE NEI VARGAS RODRIGUES-OF. N°492/10

867.372/2008-MARCILIO ALVES CARVALHO-OF. N°491/10

866.348/2009-ELAINE CALESTINI-OF. N°490/10

866.068/2010-ANA ELISA BORGES MONTEIRO BRITTA-OF. N°493/10

866.136/2010-GILMAR DOMINGOS MOCELLIN-OF. N°494/10

866.146/2010-K.L.D EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA-OF. N°495/10

866.151/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°497/10

866.152/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°498/10

866.153/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°498/10

866.154/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°498/10

866.155/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°498/10

866.156/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°498/10

866.157/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°498/10

866.158/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°497/10

866.254/2010-FERNANDO AUGUSTO JUNQUEIRA FILHO-OF. N°488/10

866.259/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°496/10

866.260/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°496/10

866.262/2010-JOÃO CARLOS FERRARI MARQUES NOGUEIRA-OF. N°489/10

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.692/2009-WAGNER LOPES GHELER - SERVIÇOS ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.315/2008-ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA-OF. N°415/10

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.668/2003-FLÁVIO DE MEDEIROS BOCAYUVA BULCÃO

866.670/2003-FLÁVIO DE MEDEIROS BOCAYUVA BULCÃO

866.250/2009-GERMANO GOMES PASSOS JUNIOR

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308)

867.349/2005-Draga Porto Seguro Ltda-ME

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

866.481/2009-FRANCISCO ARAÚJO FORMIGA-OF. N°502/10

866.880/2009-MEIRE DELMON DE ALMEIDA-OF. N°501/10

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

866.078/2001-ESTÂNCIA HIDROMINERAL GUARANI LTDA.- Guarani - Água Mineral Fluente - 20 litros - 10 litros - 6 litros - 1.500 ml - 497 ml - 497 ml com gás - 300 ml e 300 ml com gás- DOM AQUINO/MT

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

866.237/2002-NATURAL DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°416/10

Auto de infração lavrado - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(1078)

866.097/1996-PETROCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL S.A- AI N°298/2010

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

860.938/1982-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°007/SLB/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.529/1997-CAMIL CÁCERES MINERAÇÃO LTDAOF. N°514/10

866.539/2008-SILVIO SANTOS DE ARAUJO-ME-OF. N°504/10

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

866.042/2006-SEABRA DRAGAGEM LTDA ME- Alvará n°5.188/2006 - Cessionário: Draga Porto Seguro Ltda-ME- CNPJ 05.290.669/0001-89

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

867.386/2007-LUIS CARLOS RODRIGUES DE LIMAOF. N°513/10

866.909/2008-DEMENECK MINERADORA LTDA-OF. N°509/10

866.475/2009-BRITANOP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°503/10

866.509/2009-PRODUTOS CERAMICOS PRIMAVERA LTDA EPP-OF. N°507/10

866.617/2009-JOSÉ DELARICA-ME-OF. N°505/10

866.649/2009-EDEMILSON CARLOS SILVA TERRES EPP-OF. N°508/10

866.726/2009-FERNANDO CESAR DE CARVALHO MEOF. N°506/10

866.923/2009-PORTO DE AREIA SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°510/10

866.925/2009-MARCONDES AGROPECUÁRIA MINERAÇÃO EXPORT. IMPORT. BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°511/10

866.926/2009-MARCONDES AGROPECUÁRIA MINERAÇÃO EXPORT. IMPORT. BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°511/10

866.930/2009-DARCI RONSONI-OF. N°512/10

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 16/07/2010, p. 56

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