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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Seção
1
Data
Edição
143
Página
154

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 1 0

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(125)

890.060/2010-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.291/2005-BONNA SODA INDUSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1957/2010

890.169/2006-A.F. VICENTE ME-OF. N°1956/2010

890.147/2010-PAULO FLÁVIO FERREIRA FILHO-OF. N°1953/2010

890.151/2010-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME-OF. N°1955/2010

890.152/2010-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME-OF. N°1954/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

890.579/2006-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- Cessionário:890313/2010 - 890314/2010 -890315/2010-AREAL ATRÂNTIDA LTDA -ME, AREAL RETA DOS 500 LTDA-ME E ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

890.409/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA- AI N°244/2010

Determina arquivamento Auto de infração(230)

890.287/2006-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA-AI N°708/2008

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.651/2006-HÉLIO GONÇALVES GUIMARÃES-ÁGUA MINERAL

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.088/2007-INACIO FACCINI

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.954/1994-PEDREIRA VILA REAL LTDA- AI N° 246/2010

890.571/1999-AREAL TELÚRIO LTDA- AI N° 250/2010

890.370/2004-AREAL TELÚRIO LTDA- AI N° 249/2010

890.387/2004-AREAL TELÚRIO LTDA- AI N° 247/2010

890.388/2004-AREAL TELÚRIO LTDA- AI N° 248/2010

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

890.215/1984-CERÂMICA UNIPLAN LTDA- AI N°218 e 219/2010

890.086/1997-MINERAÇÃO NOVA FONTANA LTDA ME- AI N°253/2010

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.248/2009-J. A. B. CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1905/2010

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

890.393/2008-JJG ITABORAI AREAL LTDA- Registro de Licença No.:2524/2008 - Vencimento em 01/06/2011

890.403/2008-SANTA CLARA SERVIÇOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA ME- Registro de Licença No.:2553/2009 - Vencimento em 01/07/2012

Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

890.055/2003-JORGE C. DE OLIVEIRA ME

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

890.419/2005-CERÃMICA DUARTE LTDA.

890.419/2006-IR DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE PEDREIRA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.027/2010-SIRLEI GOMES DE OLIVEIRA ME-OF. N°1889/2010

890.135/2010-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA-OF. N°1901/2010

890.333/2010-EL SHEIK DE ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME-OF. N°1904/2010

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

890.367/2009-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA

890.162/2010-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.285/2007-AREAL AVEIRENSE LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.509/1998-NILO LOPES DE SOUZA 890.428/2001-ROSINETE HELOISA TEIXEIRA 890.472/2004-JOVENIL OINHOS Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 890.509/1998-NILO LOPES DE SOUZA - EDITAL N° S/N/2004 - Publicado DOU de 06/09/2004 890.428/2001-ROSINETE HELOISA TEIXEIRA - EDITAL N° S/N/2006 - Publicado DOU de 04/05/2006 890.472/2004-JOVENIL OINHOS - EDITAL N° S/N/2007 - Publicado DOU de 14/03/2007

RUI ELIAS JOSÉ

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 28/07/2010, p. 154

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