DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 3 / 2 0 1 0

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

866.007/2005-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A

867.267/2005-Angelo Carlos Vicari

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

866.007/2005-Amazônia Capital e Participações Ltda

867.267/2005-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.079/2003-ALMIR MENDONÇA

866.606/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

866.088/2007-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

866.275/2008-CIMAGEL COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA LTDA

866.428/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A

866.641/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

866.670/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.675/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.685/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.686/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.687/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.690/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.720/2008-CMG MINERAÇÃO LTDA

866.750/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.756/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.757/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.843/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.844/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.846/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.847/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.848/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.852/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.853/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.854/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.858/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.859/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.860/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.861/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

867.001/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

867.002/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

867.003/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

867.004/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

866.683/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG N°10/2010 de 29/07/2010 - Prazo 05 anos

866.685/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG N°11/2010 de 29/07/2010 - Prazo 05 anos

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.270/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 44/2003 de 21/08/2003- Vencimento em 05 (CINCO) ANOS - A partir da publicação no D.O.U.

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

866.409/1990-PROMETÁLICA MINERAÇÃO LTDA-AI N°192/10

866.604/1993-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-AI N°197/10

866.300/1995-ARROSSENSAL AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL S/A-AI N°189/10

866.301/1995-ARROSSENSAL AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL S/A-AI N°188/10

866.303/1995-ARROSSENSAL AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL S/A-AI N°190/10

867.685/1995-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°191/10

866.059/2002-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.AI N°196/10

866.062/2002-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.AI N°195/10

866.064/2002-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.AI N°194/10

866.065/2002-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.AI N°193/10

866.400/2004-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-AI N°187/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

866.625/2009-URBANO BOESING

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

866.021/2010-AGUIVAILTON F DA SILVA ME

866.043/2010-L. D. ZILLMER ME

866.265/2010-FERNANDO AUGUSTO JUNQUEIRA FILHO

JOCY GONÇALO DE MIRANDA