Processo minerário

866.685/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2021 Seção 1

   Relação nº 84/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 11/2010 de 02/08/2010- Vencimento em 02/08/2025

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2. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 85/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Torna sem efeito Auto de Infração - RAL (1700)

     AI N°565/2018-RAL

   • Torna sem efeito multa aplicada - RAL (1725)

     AI N°565/2018-RAL

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3. 28/07/2021 Seção 1

   Relação nº 213/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto contra multa-RAL (1755)

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4. 16/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 119

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5. 15/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 70

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6. 02/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 25/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 02/08/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 109

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