Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 147
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.417/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 156/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.280/2009-VALE S A
850.281/2009-VALE S A
850.282/2009-VALE S A
850.283/2009-VALE S A
850.285/2009-VALE S A
850.287/2009-VALE S A
850.308/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
850.309/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
850.326/2009-MINERAÇÃO GRADAUS LTDA
850.575/2009-EDELMIR ANTONIO GUARNIERI
850.631/2009-RODRIGO MILANI
850.153/2010-MINERACAO RIO DO NORTE S/A
850.154/2010-MINERACAO RIO DO NORTE S/A
850.155/2010-MINERACAO RIO DO NORTE S/A
850.160/2010-MINERACAO RIO DO NORTE S/A
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.868/2007-SOUND INVESTMENTS MINERACAO LT D A
850.870/2007-SOUND INVESTMENTS MINERACAO LT D A
851.114/2008-RENATO SOUZA DE OLIVEIRA
851.130/2008-KENITI MIYATA
851.132/2008-KENITI MIYATA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
853.482/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO
857.638/1995-VALE S A
859.545/1995-VALE S A
850.004/1996-VALE S A
850.654/1996-VALE S A
850.749/1996-VALE S A
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
850.153/2001-VALE S A- AI N°745/2010
850.787/2004-OCTA MINERAÇÃO - PROSPECÇÃO, EXPLORAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA- AI N°744/2010
850.187/2005-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- AI N°742/2010
Aceita defesa apresentada(241)
853.431/1994-VALE S A
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
850.457/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.479/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.484/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.485/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.487/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.129/2003-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.137/2003-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.139/2003-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.140/2003-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.142/2003-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.143/2003-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.147/2003-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.154/2003-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.027/2004-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA- Cessionário:VALE S/A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- Alvará n°6.123/2004
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
856.249/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
751.774/1996-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA
850.170/2003-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
856.525/1995-SIERRA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°3.338/2007
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
850.386/2001-TRAQUATEUA INDUSTRIAL DE MINERAÇÃO LTDA
850.613/2005-MARDOL MADEIREIRA RIO DOURADO LT D A
850.615/2005-MARDOL MADEIREIRA RIO DOURADO LT D A
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
850.417/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.431/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.478/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
850.892/2007-MONTE GRANITO MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença No.:068/2007 - Vencimento em 11/11/2011
851.047/2007-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA- Registro de Licença No.:003/2008 - Vencimento em 25/09/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
822.143/1972-SALOBO METAIS SA.- Alvará n°4.451/1978 - Cessionário: VALE S/A.- CNPJ 33.592.510/0001-54
822.144/1972-SALOBO METAIS SA.- Alvará n°4.282/1978 - Cessionário: VALE S/A.- CNPJ 33.592.510/0001-54
850.351/2006-JOSÉ SEMEÃO RODRIGUE ALVES- Alvará n°8.217/2006 - Cessionário: AMAZONAGUA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- CNPJ 11.267.624/0001-96
EVERY G. TOMAZ DE AQUINO
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- 850.137/2003
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- 850.140/2003
- 850.142/2003
- 850.143/2003
- 850.147/2003
- 850.154/2003
- 850.027/2004
- 856.249/1994
- 751.774/1996
- 850.170/2003
- 856.525/1995
- 850.386/2001
- 850.613/2005
- 850.615/2005
- 850.431/2001
- 850.478/2001
- 850.892/2007
- 851.047/2007
- 822.143/1972
- 822.144/1972
- 850.351/2006
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 147, 03/08/2010, p. 72