Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 850.457/2001

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

Seção
1
Data
Edição
147
Página
72

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 156/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.280/2009-VALE S A

850.281/2009-VALE S A

850.282/2009-VALE S A

850.283/2009-VALE S A

850.285/2009-VALE S A

850.287/2009-VALE S A

850.308/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

850.309/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

850.326/2009-MINERAÇÃO GRADAUS LTDA

850.575/2009-EDELMIR ANTONIO GUARNIERI

850.631/2009-RODRIGO MILANI

850.153/2010-MINERACAO RIO DO NORTE S/A

850.154/2010-MINERACAO RIO DO NORTE S/A

850.155/2010-MINERACAO RIO DO NORTE S/A

850.160/2010-MINERACAO RIO DO NORTE S/A

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.868/2007-SOUND INVESTMENTS MINERACAO LT D A

850.870/2007-SOUND INVESTMENTS MINERACAO LT D A

851.114/2008-RENATO SOUZA DE OLIVEIRA

851.130/2008-KENITI MIYATA

851.132/2008-KENITI MIYATA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

853.482/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO

857.638/1995-VALE S A

859.545/1995-VALE S A

850.004/1996-VALE S A

850.654/1996-VALE S A

850.749/1996-VALE S A

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

850.153/2001-VALE S A- AI N°745/2010

850.787/2004-OCTA MINERAÇÃO - PROSPECÇÃO, EXPLORAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA- AI N°744/2010

850.187/2005-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- AI N°742/2010

Aceita defesa apresentada(241)

853.431/1994-VALE S A

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

850.457/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.479/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.484/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.485/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.487/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.129/2003-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.137/2003-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.139/2003-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.140/2003-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.142/2003-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.143/2003-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.147/2003-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.154/2003-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.027/2004-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA- Cessionário:VALE S/A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- Alvará n°6.123/2004

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

856.249/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

751.774/1996-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA

850.170/2003-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

856.525/1995-SIERRA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°3.338/2007

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

850.386/2001-TRAQUATEUA INDUSTRIAL DE MINERAÇÃO LTDA

850.613/2005-MARDOL MADEIREIRA RIO DOURADO LT D A

850.615/2005-MARDOL MADEIREIRA RIO DOURADO LT D A

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

850.417/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.431/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.478/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

850.892/2007-MONTE GRANITO MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença No.:068/2007 - Vencimento em 11/11/2011

851.047/2007-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA- Registro de Licença No.:003/2008 - Vencimento em 25/09/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

822.143/1972-SALOBO METAIS SA.- Alvará n°4.451/1978 - Cessionário: VALE S/A.- CNPJ 33.592.510/0001-54

822.144/1972-SALOBO METAIS SA.- Alvará n°4.282/1978 - Cessionário: VALE S/A.- CNPJ 33.592.510/0001-54

850.351/2006-JOSÉ SEMEÃO RODRIGUE ALVES- Alvará n°8.217/2006 - Cessionário: AMAZONAGUA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- CNPJ 11.267.624/0001-96

EVERY G. TOMAZ DE AQUINO

Processos neste ato

ver todos os 59 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 147, 03/08/2010, p. 72

Acompanhar 850.457/2001

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis