Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 149
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.341/2009-JOÃO WILSON RODRIGUES PAES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 163/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
850.029/2003-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 28/07/2010
RELAÇÃO Nº 164/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.602/2006-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.
850.603/2006-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
853.431/1994-VALE S A-AI N°1.280/2006
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.643/2004-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.894/2005
850.830/2006-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°2.224/2007
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.832/2006-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-AI N°788/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.921/2006-JOÃO FRANCISO GOMES VINENTE-Registro de Licença n°044/2010 de 23/07/2010-Vencimento em 15/11/2010
851.159/2008-CERÂMICA JAMANXIM LTDA - ME-Registro de Licença n°045/2010 de 27/07/2010-Vencimento em 12/06/2012
850.125/2009-CERÂMICA TROPICAL LTDA-Registro de Licença n°043/2010 de 21/07/2010-Vencimento em 10/10/2010
850.475/2009-A.P. CAHVES COMÉRCIO E INDÚSTRIARegistro de Licença n°042/2010 de 21/07/2010-Vencimento em 09/06/2011
850.500/2009-CONSTRUFOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-Registro de Licença n°017/2010 de 01/04/2010-Vencimento em 20/07/2011
850.571/2009-J FERREIRA DANTAS ME-Registro de Licença n°021/2010 de 03/05/2010-Vencimento em 06/08/2019
850.344/2010-M.M. FRONCZAK ROCHA ME-Registro de Licença n°027/2010 de 10/06/2010-Vencimento em 29/04/2012
850.482/2010-T. P. ALVES-Registro de Licença n°040/2010 de 15/07/2010-Vencimento em 17/12/2011
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
850.365/2001-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA- Registro de Licença No.:067/2001 - Vencimento em 11/12/2012
850.793/2006-IARA G. DE MACEDO- Registro de Licença No.:070/2006 - Vencimento em 25/09/2018
850.437/2007-CIA AGROPASTORIL DO ARAGUAIARegistro de Licença No.:066/2007 - Vencimento em 09/06/2011
851.070/2007-EPIFÂNIO FRANCO- Registro de Licença No.:014/2008 - Vencimento em 10/11/2010
850.631/2008-ALINE DE JESUS S. DE SOUZA ME- Registro de Licença No.:028/2008 - Vencimento em 06/04/2011
850.071/2009-BELTERRA TERRAPLENAGEM LTDARegistro de Licença No.:006/2009 - Vencimento em 19/02/2013
850.091/2009-CERÂMICA ITAITUBA LTDA- Registro de Licença No.:013/2009 - Vencimento em 04/03/2011
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.635/2009-DIOGENIS BORGES NETO
850.636/2009-DIOGENIS BORGES NETO
850.638/2009-DIOGENIS BORGES NETO
850.639/2009-DIOGENIS BORGES NETO
RELAÇÃO Nº 165/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
851.000/2005-VALE S A
850.329/2007-GISELE LOPES HENRIQUES CRUZ
850.875/2007-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA
850.940/2007-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO XINGU
850.105/2008-ARI RIETH
850.467/2008-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO
850.598/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A
850.788/2008-VALDIR DAL MORO
850.877/2008-LEANDRO ROCHA SCISLEWSKI
850.284/2009-VALE S A
850.286/2009-VALE S A
850.341/2009-JOÃO WILSON RODRIGUES PAES
850.375/2009-VALE S A
850.383/2009-VALE S A
850.626/2009-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA
850.632/2009-ARAÇATUBA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E MINERAÇÃO LTDA.
850.663/2009-ARAÇATUBA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E MINERAÇÃO LTDA.
850.742/2009-ANA PAULA FERNANDES
850.044/2010-EDVALDO PEREIRA DE LIMA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
850.468/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.166/2005-PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
851.186/2008-A B QUARESMA ME
851.248/2008-A B QUARESMA ME
850.008/2009-WESLEY BARCELOS HONÓRIO 850.059/2009-ERIVALDO JOAQUIM FLORES DA SILVA 850.252/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A. 850.266/2009-ALOISIO MARIO DA SILVA 850.693/2009-CERÂMICA RIO VERDE LTDA 850.694/2009-CERÂMICA RIO VERDE LTDA
EVERY G. TOMAZ DE AQUINO
Processos neste ato
- 850.341/2009
- 850.029/2003
- 850.602/2006
- 850.603/2006
- 853.431/1994
- 850.643/2004
- 850.830/2006
- 850.832/2006
- 850.921/2006
- 851.159/2008
- 850.125/2009
- 850.475/2009
- 850.500/2009
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- 850.482/2010
- 850.365/2001
- 850.793/2006
- 850.437/2007
- 851.070/2007
ver todos os 55 processos
- 850.631/2008
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- 850.694/2009
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 05/08/2010, p. 70