Processo minerário

850.631/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2022 Seção 1

   Relação nº 408/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 28/2008 - Vencimento em 30/07/2026

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   • Registro de Licença
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2. 23/09/2021 Seção 1

   Página 58 do DOU de 23/09/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 23/09/2021 Seção 1

   Relação nº 197/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°28954, 28955/2021/DIFAM-PA/ANM

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4. 17/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:28/2008 - Prorrogado por 05 (Cinco) anos contados a partir de 11/07/2016 ano(s)

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5. 28/06/2016 Seção 1

   Relação nº 71/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Torna sem efeito despacho de nulidade do Registro de Licença (1321)

     Publicado DOU de 23/03/2015 - Registro de Licença n° 028/2008

   • Da provimento ao recurso interposto (754)

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6. 23/03/2015 Seção 1

   Página 46 do DOU de 23/03/2015 — Seção 1

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7. 23/03/2015 Seção 1

   Página 47 do DOU de 23/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 15/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 18/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 27/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 12/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 23/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 21/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 05/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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