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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
149
Página
70

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 163/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

850.029/2003-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 28/07/2010

RELAÇÃO Nº 164/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.602/2006-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

850.603/2006-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

853.431/1994-VALE S A-AI N°1.280/2006

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.643/2004-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.894/2005

850.830/2006-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°2.224/2007

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.832/2006-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-AI N°788/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.921/2006-JOÃO FRANCISO GOMES VINENTE-Registro de Licença n°044/2010 de 23/07/2010-Vencimento em 15/11/2010

851.159/2008-CERÂMICA JAMANXIM LTDA - ME-Registro de Licença n°045/2010 de 27/07/2010-Vencimento em 12/06/2012

850.125/2009-CERÂMICA TROPICAL LTDA-Registro de Licença n°043/2010 de 21/07/2010-Vencimento em 10/10/2010

850.475/2009-A.P. CAHVES COMÉRCIO E INDÚSTRIARegistro de Licença n°042/2010 de 21/07/2010-Vencimento em 09/06/2011

850.500/2009-CONSTRUFOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-Registro de Licença n°017/2010 de 01/04/2010-Vencimento em 20/07/2011

850.571/2009-J FERREIRA DANTAS ME-Registro de Licença n°021/2010 de 03/05/2010-Vencimento em 06/08/2019

850.344/2010-M.M. FRONCZAK ROCHA ME-Registro de Licença n°027/2010 de 10/06/2010-Vencimento em 29/04/2012

850.482/2010-T. P. ALVES-Registro de Licença n°040/2010 de 15/07/2010-Vencimento em 17/12/2011

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

850.365/2001-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA- Registro de Licença No.:067/2001 - Vencimento em 11/12/2012

850.793/2006-IARA G. DE MACEDO- Registro de Licença No.:070/2006 - Vencimento em 25/09/2018

850.437/2007-CIA AGROPASTORIL DO ARAGUAIARegistro de Licença No.:066/2007 - Vencimento em 09/06/2011

851.070/2007-EPIFÂNIO FRANCO- Registro de Licença No.:014/2008 - Vencimento em 10/11/2010

850.631/2008-ALINE DE JESUS S. DE SOUZA ME- Registro de Licença No.:028/2008 - Vencimento em 06/04/2011

850.071/2009-BELTERRA TERRAPLENAGEM LTDARegistro de Licença No.:006/2009 - Vencimento em 19/02/2013

850.091/2009-CERÂMICA ITAITUBA LTDA- Registro de Licença No.:013/2009 - Vencimento em 04/03/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.635/2009-DIOGENIS BORGES NETO

850.636/2009-DIOGENIS BORGES NETO

850.638/2009-DIOGENIS BORGES NETO

850.639/2009-DIOGENIS BORGES NETO

RELAÇÃO Nº 165/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

851.000/2005-VALE S A

850.329/2007-GISELE LOPES HENRIQUES CRUZ

850.875/2007-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA

850.940/2007-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO XINGU

850.105/2008-ARI RIETH

850.467/2008-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

850.598/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

850.788/2008-VALDIR DAL MORO

850.877/2008-LEANDRO ROCHA SCISLEWSKI

850.284/2009-VALE S A

850.286/2009-VALE S A

850.341/2009-JOÃO WILSON RODRIGUES PAES

850.375/2009-VALE S A

850.383/2009-VALE S A

850.626/2009-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA

850.632/2009-ARAÇATUBA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E MINERAÇÃO LTDA.

850.663/2009-ARAÇATUBA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E MINERAÇÃO LTDA.

850.742/2009-ANA PAULA FERNANDES

850.044/2010-EDVALDO PEREIRA DE LIMA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

850.468/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.166/2005-PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

851.186/2008-A B QUARESMA ME

851.248/2008-A B QUARESMA ME

850.008/2009-WESLEY BARCELOS HONÓRIO 850.059/2009-ERIVALDO JOAQUIM FLORES DA SILVA 850.252/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A. 850.266/2009-ALOISIO MARIO DA SILVA 850.693/2009-CERÂMICA RIO VERDE LTDA 850.694/2009-CERÂMICA RIO VERDE LTDA

EVERY G. TOMAZ DE AQUINO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 05/08/2010, p. 70

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