DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 225/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

833.007/2004-RENATO SÉRGIO VILELA GRANHA-ALVARÁ N° 7.125 Publicado DOU de 23/06/2005- Onde se lê: "...no Município de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, numa área de 334,53ha...". Leia-se: " ...nos Municípios de Cabo Verde e Divisa

Nova, Estado de Minas Gerais, numa área de 335,08ha..."

Fase de Lavra Garimpeira

Retificação PLG(671)

846.096/2004-Onde se lê: " 846.096/2004 - Robelson Solon de Vasconcelos - PLG Nº 12/2005 - vencimento em 15/04/2010", leia-se: " 846.096/2004 - Robelson Solon de Vasconcelos - PLG Nº 12/2005 - vencimento em 15/04/2015".

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

886.100/2002-GRANAC INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE LTDA - Publicado DOU de 29/06/2006, Relação n° 218/2006, Seção 1, pág. 45- Onde - se lê: "... numa área de 689,00ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a

1.700m, no rumo 67º25' SW, do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 09º40'33,5"S e Long. 62º07'33,2"W ..." . Leia-se: " ... numa área de 579,12ha,delimitada por um polígono que tem um

vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geográficas: Lat.09º39'07"418 S e Long. 62º11'02"970 W ..." .

860.001/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - Publicado DOU de 08/10/2008, Relação n° 207/2008, Seção 1, pág. 48- Onde se lê: " ... nos Municípios de Cezarina e Guapó, Estado de Goiás..." . Leia-se: " ... nos Municípios de Palmeiras de Goiás e Guapó,Estado de Goiás...".

RELAÇÃO Nº 226/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

871.402/2004-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A- Área de 1.000,00 ha para 245,55 ha-Minério de Manganês

871.403/2004-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A- Área de 1.000,00 ha para 242,14 ha-Minério de Manganês

870.036/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A- Área de 2.000,00 ha para 735,08 ha-Minério de Manganês

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

870.348/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

861.080/2001-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A .

860.704/2005-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A .

862.024/2005-MINERAÇÃO ITAÚNA LTDA

861.121/2006-MINERAÇÃO ITAÚNA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

890.225/1979-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°252/04

831.073/1982-GRAMBRANTES MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°673/2000

890.440/1985-MINERAÇÃO MARBRASIL LTDA-OF. N°478/2008

890.931/1989-ELISA MARIA MOREIRA-OF. N°479/2008

RELAÇÃO Nº 227/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

875.114/2007-GRAN VALLE PRODUTOS PARA MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará N°4.722/2008- DOU de 04.06.2008

815.907/2008-GEOLÓGICA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Alvará N°4.626/2009- DOU de 24.04.2009

875.038/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.Alvará N°596/2009- DOU de 30.01.2009

875.040/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.Alvará N°714/2009- DOU de 30.01.2009

875.041/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.Alvará N°668/2009- DOU de 30.01.2009

870.592/2009-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°11.474/2009- DOU de 13.10.2009

870.988/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.289/2010- DOU de 26.04.2010

870.989/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.290/2010- DOU de 26.04.2010

872.139/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.816/2010- DOU de 11.05.2010

872.945/2009-CERÂMICA ITAPICURU LTDA- Alvará N°6.018/2010- DOU de 17.06.2010

872.946/2009-CERÂMICA ITAPICURU LTDA- Alvará N°6.019/2010- DOU de 17.06.2010

803.029/2010-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Alvará N°4.329/2010- DOU de 18.05.2010

803.102/2010-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE- Alvará N°5.747/2010- DOU de 15.06.2010

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY

RELAÇÃO Nº 228/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

802.896/1978-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1.787/2003

820.855/2002-JOÃO BATISTA IZIDORO E CIA LTDAOF. N°1.748/2008

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

890.437/1998-JOSÉ MARIA MATIAS

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

002.964/1965-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

819.110/1972-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A

814.215/1973-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

821.687/1987-MINERPAV MINERADORA LTDA.

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

819.110/1972-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/ADolomito

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SAManifesto de Mina nº 461/1936- Cessionário:815.589/2009-MINERAÇÃO FORQUILHA LTDA- CNPJ 00.927.659/0001-98

JOÃO CÉSAR DE FREITAS PINHEIRO Substituto