Processo minerário

814.215/1973

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 62

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2. 17/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 63

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3. 29/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 47

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4. 09/05/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 08/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 208 e 228/2017

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°422 e 428/2017

   • Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias (2019)

     OF. N°425 e 431/2017

   • Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL (2072)

     OF. N°1.256/2017- No prazo de 60 dias

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6. 07/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 965

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7. 06/08/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 24/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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