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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
152
Página
155

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 83/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.148/2006-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°1055/10

868.092/2008-VALE S A-OF. N°1056/10

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.185/2001-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA.-OF. N°1064/10

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

868.139/2002-ÁGUAS MINERAL DOURADA LTDA MEOF. N°1062/10-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

868.192/2002-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°1044/10

868.085/2004-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA.-OF. N°1081/10

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

823.517/1972-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°1060/10

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.099/1999-PERFIL CERAMICA E METALURGIA LT-

DA ME-OF. N°1042/10

868.194/2004-PEDREIRA CGR LTDA-OF. N°1061/10

868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF. N°1039/10

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME- AI N°103/10

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

868.196/2005-MARIA CECILIA ARANTES BADUR -AI N°98/10

868.022/2008-SAME HASSAN GEBARA ME -AI N°105/10

Auto de infração lavrado - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(1180)

868.325/2009-MUSSE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME- AI N°107/10

Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

868.157/2005-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA#-#Registro de Licença n°03/2006, DOU 14/02/2006

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.336/2009-GW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença n°14/2010 de 03/08/2010-Vencimento em 22/10/2013

868.187/2010-MAGID THOMÉ FILHO ME-Registro de Licença n°15/2010 de 04/08/2010-Vencimento em 14/01/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.236/2009-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ

S A-OF. N°1082/10

RELAÇÃO Nº 84/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Edmar Fernando de Figueiredo Cruz - 868115/09 - A.I. 111 / 1 0

Emanuel Francisco Ribeiro - 868241/09 - A.I. 110/10, 868455/09 - A.I. 109/10

Gian Paulo Azevedo Rios - 868339/07 - A.I. 119/10

Jucelino Salles de Oliveira - 868086/08 - A.I. 108/10

Maria Madalena Palmieri - 868033/08 - A.I. 120/10

Ronaldo Diniz de Almeida - 868253/08 - A.I. 115/10, 868258/08 - A.I. 114/10, 868602/08 - A.I. 113/10, 868605/08 - A.I. 112/10, 868367/07 - A.I. 118/10, 868371/07 - A.I. 117/10, 868372/07 - A.I. 116/10

RELAÇÃO Nº 85/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

André Adenauer Grein Basso - 868379/07 - Not.33/2010 R$ 111,03

José Vicente de Mendonça - 868003/07 - Not.32/2010 - R$ 564,02

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 10/08/2010, p. 155

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