Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 152
- Página
- 155
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.187/2010-MAGID THOMÉ FILHO ME-Registro de Licença n°15/2010 de 04/08/2010-Vencimento em 14/01/2014
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 83/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.148/2006-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°1055/10
868.092/2008-VALE S A-OF. N°1056/10
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.185/2001-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA.-OF. N°1064/10
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
868.139/2002-ÁGUAS MINERAL DOURADA LTDA MEOF. N°1062/10-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
868.192/2002-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°1044/10
868.085/2004-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA.-OF. N°1081/10
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
823.517/1972-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°1060/10
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.099/1999-PERFIL CERAMICA E METALURGIA LT-
DA ME-OF. N°1042/10
868.194/2004-PEDREIRA CGR LTDA-OF. N°1061/10
868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF. N°1039/10
Determina arquivamento do Auto de Infração(762)
868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME- AI N°103/10
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
868.196/2005-MARIA CECILIA ARANTES BADUR -AI N°98/10
868.022/2008-SAME HASSAN GEBARA ME -AI N°105/10
Auto de infração lavrado - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(1180)
868.325/2009-MUSSE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME- AI N°107/10
Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
868.157/2005-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA#-#Registro de Licença n°03/2006, DOU 14/02/2006
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.336/2009-GW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença n°14/2010 de 03/08/2010-Vencimento em 22/10/2013
868.187/2010-MAGID THOMÉ FILHO ME-Registro de Licença n°15/2010 de 04/08/2010-Vencimento em 14/01/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.236/2009-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ
S A-OF. N°1082/10
RELAÇÃO Nº 84/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Edmar Fernando de Figueiredo Cruz - 868115/09 - A.I. 111 / 1 0
Emanuel Francisco Ribeiro - 868241/09 - A.I. 110/10, 868455/09 - A.I. 109/10
Gian Paulo Azevedo Rios - 868339/07 - A.I. 119/10
Jucelino Salles de Oliveira - 868086/08 - A.I. 108/10
Maria Madalena Palmieri - 868033/08 - A.I. 120/10
Ronaldo Diniz de Almeida - 868253/08 - A.I. 115/10, 868258/08 - A.I. 114/10, 868602/08 - A.I. 113/10, 868605/08 - A.I. 112/10, 868367/07 - A.I. 118/10, 868371/07 - A.I. 117/10, 868372/07 - A.I. 116/10
RELAÇÃO Nº 85/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
André Adenauer Grein Basso - 868379/07 - Not.33/2010 R$ 111,03
José Vicente de Mendonça - 868003/07 - Not.32/2010 - R$ 564,02
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
- 868.187/2010
- 868.148/2006
- 868.092/2008
- 868.185/2001
- 868.139/2002
- 868.192/2002
- 868.085/2004
- 823.517/1972
- 868.099/1999
- 868.194/2004
- 868.074/2006
- 868.196/2005
- 868.022/2008
- 868.325/2009
- 868.157/2005
- 868.336/2009
- 868.236/2009
- 868.115/2009
- 868.241/2009
- 868.455/2009
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 10/08/2010, p. 155