DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 124/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.541/2009-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3010/2010

890.070/2010-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3030/2010

890.071/2010-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3029/2010

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.060/2010-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A

Defere pedido de reconsideração(182)

890.445/2009-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.105/2002-SOFÁRAXÁ LIMITADA-OF. N°2.192/2010,

1.578 E 1.579/2008

890.320/2005-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA-OF. N°2169/2010

890.284/2006-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA-OF. N°2190/2010

890.500/2006-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°2183/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.102/2003-ÁGUA MINERAL MARATUÃ LTDA. MEOF. N°3013/2010

890.007/2008-MAURO ELIAS MELO AMORIM-OF. N°1908/2010

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

890.105/2002-SOFÁRAXÁ LIMITADA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.034/1999-IBRATA MINERAÇÃO LTDA

890.035/1999-IBRATA MINERAÇÃO LTDA

890.036/1999-IBRATA MINERAÇÃO LTDA

890.541/2007-AREAL SÃO PEDRO LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.492/2003-PEDRO PAULO BASÍLIO PEREIRA DE SOUZA-AI N°257/2010

890.101/2004-EVALDO COSTA JUNIOR-AI N°256/2010

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.224/2007-SS SALLES EXTRAÇÃO DE ARGILA-OF. N°1907/2010

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.055/2003-JORGE C. DE OLIVEIRA ME

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

890.405/2006-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIAOF. N°2170/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.101/1988-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA-OF. N°2184/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.200/2010-JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO ME-OF. N°1714/2010

890.316/2010-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA-OF. N°2180/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

890.265/2010-V. R. MONTEIRO-OF. N°1902/2010

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

891.608/1994-ITAÚBA MINERAÇÃO LTDA- AI N°289, 290/2010

890.187/1995-MINERAÇÃO PIMENTA LTDA.- AI N°291/2010

890.079/2000-IBRATA MINERAÇÃO LTDA- AI N°258/2010

RUI ELIAS JOSÉ