DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 42/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

846.007/2010-RENATA QUININO WANDERLEY

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.293/2009-JOSE RODRIGUES DE LIMA ME-OF. N°968/2010

846.122/2010-V RAMOS COMERCIO DE AREIA LTDA.OF. N°

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.290/2009-AGUIA METAIS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

846.111/2009-GRUPO NICHOLSON, TANAKA E BARTELS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.144/1985-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUR-

SOS MINERAIS-OF. N°

846.033/2008-BRITAMIX BRITAMENTOS LTDA-OF. N°

846.499/2008-AREEIRO MAANAIM LTDA-OF. N°0770/2010

846.210/2009-UBIRACI BERNARDINO GOMES-OF. N°

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.068/2009-JOVENTINO ERNESTO DO R. NETOBARRA DE SANTANA/PB, BOQUEIRÃO/PB - Guia n° 012/2010-50.000T-Areia- Validade:30/07/2011

846.247/2009-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA-JUNCO DO SERIDÓ/PB - Guia n° 013/2010-16.000T-Quartzito- Validade:13/11/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

846.300/2006-RICARDO BARBOSA DE ALMEIDA-Argila

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

846.037/2006-ANDRÉ RICARDO PINHEIRO MILET MORAIS

846.303/2006-JOSÉ FERNANDES NETO

846.038/2007-ADALBERTO DE SÁ QUEIROGA

846.089/2007-MICHEL SILVESTRE HENRIQUE

846.427/2007-JOSÉ FERREIRA TAVARES

846.442/2007-JOÃO DE QUEIROZ MELO

846.446/2007-PAUL SOTERO ASHTON

846.493/2007-MINERAÇÃO VERMONT LTDA

846.521/2007-CAULINO MINERIOS LTDA

846.024/2008-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA

846.044/2008-DBM-DECANTAMENTO BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA

846.189/2008-JOSE CLEMILDO DA SILVA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

846.058/2010-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA-OF. N°

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.168/2003-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR-

TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

846.298/2005-MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA KEMIAC-AI N°

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

846.310/2008-GILVAN DA SILVA FREIRE

MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA