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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

Seção
1
Data
Edição
157
Página
60

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 88/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°1117/10

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

868.353/2007-CIRO TRANSPORTADORA LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

868.029/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLENAGEM PEDROSA LTDA.-ALVARÁ N°6.246/2007

868.031/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLENAGEM PEDROSA LTDA.-ALVARÁ N°6.247/2007

868.032/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLENAGEM PEDROSA LTDA.-ALVARÁ N°6.248/2007

868.033/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLENAGEM PEDROSA LTDA.-ALVARÁ N°6.249/2007

868.034/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLENAGEM PEDROSA LTDA.-ALVARÁ N°9.097/2007

868.035/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLENAGEM PEDROSA LTDA.-ALVARÁ N°6.250/2007

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

868.353/2007-CIRO TRANSPORTADORA LTDA-AI N°121/10

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.038/2002-STRIQUER E STRIQUER LTDA.-OF. N°1084/10

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

868.050/1998-HELCIO KAMANO - FIRMA INDIVIDUAL- AI N°145/10

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

868.180/2005-JEFFERSON JORGE SALOMÃO -AI N°99/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.020/2010-CICERO MIGUEL DOS SANTOS-OF. N°1086/10

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 17/08/2010, p. 60

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