Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 157
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.050/1998-HELCIO KAMANO - FIRMA INDIVIDUAL- AI N°145/10
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 88/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°1117/10
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
868.353/2007-CIRO TRANSPORTADORA LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
868.029/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLENAGEM PEDROSA LTDA.-ALVARÁ N°6.246/2007
868.031/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLENAGEM PEDROSA LTDA.-ALVARÁ N°6.247/2007
868.032/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLENAGEM PEDROSA LTDA.-ALVARÁ N°6.248/2007
868.033/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLENAGEM PEDROSA LTDA.-ALVARÁ N°6.249/2007
868.034/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLENAGEM PEDROSA LTDA.-ALVARÁ N°9.097/2007
868.035/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLENAGEM PEDROSA LTDA.-ALVARÁ N°6.250/2007
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
868.353/2007-CIRO TRANSPORTADORA LTDA-AI N°121/10
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.038/2002-STRIQUER E STRIQUER LTDA.-OF. N°1084/10
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
868.050/1998-HELCIO KAMANO - FIRMA INDIVIDUAL- AI N°145/10
Fase de Licenciamento
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
868.180/2005-JEFFERSON JORGE SALOMÃO -AI N°99/10
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.020/2010-CICERO MIGUEL DOS SANTOS-OF. N°1086/10
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 17/08/2010, p. 60