Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 158
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Mineração Vale do Aragauaia LTDA. - 806215/07 Not.43/2010 - R$ 220,44
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 3 / 2 0 1 0
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Cia Consultoria, Incorporação e Administração de Ióveis Ltda - 806130/07
J.r.faria Fertilizantes me - 806215/08, 806216/08
Minepe - MIN. de Minérios e Pedras BEN. e COMÉR. Ltda - 806098/08
Mineradora Sao Raimundo LTDA. - 806192/07, 806193/07
Vila Nova Industrial Mineradora de Granitos LTDA. -806067/08
RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 1 0
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Biomar Mineraçao Ltda - 806004/06 - Not.39/2010 - R$ 2.338,08
Cesp - Cerâmica São Pedro Ltda - 806024/05 - Not.34/2010 - R$ 2.433,80, 806024/05 - Not.35/2010 - R$ 2.433,80
Gardênia Félix Caldas Mota - 806134/05 - Not.38/2010 - R$ 220,44
jg Gessos do Brasil Ltda - 806070/06 - Not.40/2010 - R$ 1.674,02, 806071/06 - Not.41/2010 - R$ 1.827,61, 806072/06 Not.42/2010 - R$ 846,05
M.R. Martins de Oliveira F.i - 806109/05 - Not.37/2010 - R$ 2.450,55
Mineração Vale do Aragauaia LTDA. - 806215/07 Not.43/2010 - R$ 220,44
Mineradora Gipsita do Maranhão Ltda - 806063/05 Not.36/2010 - R$ 206,97
RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 1 0
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Benedito t. Cunha F.i - 806135/05 - Not.47/2010 - R$ 317,80
Caetano Martins Jorge - 806265/07 - Not.48/2010 - R$ 301,93
Cbe Companhia Brasileira de Equipamento - 806158/04 Not.44/2010 - R$ 1.005,99
Emanuel de Jesus da Silva Raposo - 806229/08 Not.49/2010 - R$ 452,90
f. do Nascimento - 806318/08 - Not.50/2010 - R$ 490,46
Miguel Agostinho Gori de Oliveira - 806211/04 Not.45/2010 - R$ 507,87, 806211/04 - Not.46/2010 - R$ 464,83
RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 1 0
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Age Geologia e Engenharia Ambiental - 806025/08 - A.I. 141/10
Alceu Freire de Andrade - 806051/10 - A.I. 136/10, 806052/10 - A.I. 135/10, 806053/10 - A.I. 134/10, 806054/10 - A.I. 133/10, 806055/10 - A.I. 132/10
g. & w. Participações e Empreendimentos Ltda - 806156/09 - A.I. 138/10
j c de Oliveira Filho - 806293/07 - A.I. 142/10, 806228/07 A.I. 144/10
Rio Grande Mineral Mineração e Participações Ltda -806237/08 - A.I. 140/10
Serrão e Moreira LTDA. - 806198/09 - A.I. 137/10
Turfamar Extração Indústria Comércio e Representação Ltda - 806250/07 - A.I. 143/10, 806247/08 - A.I. 139/10
JOMAR SILVA FEITOSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 158, 18/08/2010, p. 60