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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Seção
1
Data
Edição
158
Página
60

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    j c de Oliveira Filho - 806293/07 - A.I. 142/10, 806228/07 A.I. 144/10

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 3 / 2 0 1 0

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Cia Consultoria, Incorporação e Administração de Ióveis Ltda - 806130/07

J.r.faria Fertilizantes me - 806215/08, 806216/08

Minepe - MIN. de Minérios e Pedras BEN. e COMÉR. Ltda - 806098/08

Mineradora Sao Raimundo LTDA. - 806192/07, 806193/07

Vila Nova Industrial Mineradora de Granitos LTDA. -806067/08

RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 1 0

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Biomar Mineraçao Ltda - 806004/06 - Not.39/2010 - R$ 2.338,08

Cesp - Cerâmica São Pedro Ltda - 806024/05 - Not.34/2010 - R$ 2.433,80, 806024/05 - Not.35/2010 - R$ 2.433,80

Gardênia Félix Caldas Mota - 806134/05 - Not.38/2010 - R$ 220,44

jg Gessos do Brasil Ltda - 806070/06 - Not.40/2010 - R$ 1.674,02, 806071/06 - Not.41/2010 - R$ 1.827,61, 806072/06 Not.42/2010 - R$ 846,05

M.R. Martins de Oliveira F.i - 806109/05 - Not.37/2010 - R$ 2.450,55

Mineração Vale do Aragauaia LTDA. - 806215/07 Not.43/2010 - R$ 220,44

Mineradora Gipsita do Maranhão Ltda - 806063/05 Not.36/2010 - R$ 206,97

RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 1 0

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Benedito t. Cunha F.i - 806135/05 - Not.47/2010 - R$ 317,80

Caetano Martins Jorge - 806265/07 - Not.48/2010 - R$ 301,93

Cbe Companhia Brasileira de Equipamento - 806158/04 Not.44/2010 - R$ 1.005,99

Emanuel de Jesus da Silva Raposo - 806229/08 Not.49/2010 - R$ 452,90

f. do Nascimento - 806318/08 - Not.50/2010 - R$ 490,46

Miguel Agostinho Gori de Oliveira - 806211/04 Not.45/2010 - R$ 507,87, 806211/04 - Not.46/2010 - R$ 464,83

RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 1 0

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Age Geologia e Engenharia Ambiental - 806025/08 - A.I. 141/10

Alceu Freire de Andrade - 806051/10 - A.I. 136/10, 806052/10 - A.I. 135/10, 806053/10 - A.I. 134/10, 806054/10 - A.I. 133/10, 806055/10 - A.I. 132/10

g. & w. Participações e Empreendimentos Ltda - 806156/09 - A.I. 138/10

j c de Oliveira Filho - 806293/07 - A.I. 142/10, 806228/07 A.I. 144/10

Rio Grande Mineral Mineração e Participações Ltda -806237/08 - A.I. 140/10

Serrão e Moreira LTDA. - 806198/09 - A.I. 137/10

Turfamar Extração Indústria Comércio e Representação Ltda - 806250/07 - A.I. 143/10, 806247/08 - A.I. 139/10

JOMAR SILVA FEITOSA

Imagem publicada no ato — ver no PDF oficial

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 158, 18/08/2010, p. 60

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