DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 193/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

860.803/2010-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA

860.845/2010-RONES CLEI ETERNO DA SILVA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

860.767/2006-DIVINO CELIO ALVES DE CARVALHO

Indefere pedido de reconsideração(263)

861.048/2005-JOSÉ RUBENS MORETTI JÚNIOR

861.050/2005-JOSÉ RUBENS MORETTI JÚNIOR

861.051/2005-JOSÉ RUBENS MORETTI JÚNIOR

861.052/2005-JOSÉ RUBENS MORETTI JÚNIOR

861.054/2005-JOSÉ RUBENS MORETTI JÚNIOR

861.055/2005-JOSÉ RUBENS MORETTI JÚNIOR

861.057/2005-JOSÉ RUBENS MORETTI JÚNIOR

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

861.074/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-Alvará N°11186/2009

861.075/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-Alvará N°11187/2009

861.093/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-Alvará N°11193/2009

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

861.602/2009-MARLON BATISTA RIBEIRO-Registro de Licença n°131/2010 de 23/07/2010-Vencimento em 03/11/2010

860.106/2010-AREIA CANAÃ LTDA-Registro de Licença n°130/2010 de 23/07/2010-Vencimento em 26/01/2012

RELAÇÃO Nº 204/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

861.163/2007-GONÇALO NAKAGAVA- Alvará n°10.548/2007 - Cessionario:860.541/2010 e 860.542/2010-ARM NAKAGAVA LTDA- CPF ou CNPJ 07.685.595/0001-05

860.939/2008-NIVALDO JAIME PEIXOTO- Alvará n°11.482/2008 - Cessionario:860.143/10-SINÉZIO FAGUNDES DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 04.669.159/0001-54

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

861.204/2005-AMADEUS ACHILES PFRIMER-OF. N°OF. N° 723/2010

861.316/2008-RAFAEL SOUZA BUENO-OF. N°OF. N° 722/2010

861.944/2008-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIOROF. N°OF. N° 724/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

862.046/2007-ADHER PARTICIPAÇÕES LTDA ME- Cessionário:ADHERPAR EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°16.334/2008

862.048/2007-ADHER PARTICIPAÇÕES LTDA ME- Cessionário:ADHERPAR EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°16.335/2008

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

860.859/2002-AFONSO CELSO DE LIMA WANDERLEY- Alvará n°1.129/2003 - Cessionário: CBE - COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76

861.299/2006-FERNANDO ASSIS CARVALHO- Alvará n°11.333/2006 - Cessionário: EXTRAÇÃO DE AREIA BOA ESPERANÇA LTDA- CNPJ 11.211.244/0001-30

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

861.433/2009-FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL-OF. N°OF.930/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

860.730/2009-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A- Cessionário:PEDREIRA CAMPO LIMPO LTDA- CNPJ 11.954.210/0001-35- Registro de Licença n°143/2009-Vencimento da Licença: 31/12/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

860.916/1999-ULYSSES JOSE GOMES FILHO

860.917/1999-ULYSSES JOSE GOMES FILHO

860.918/1999-ULYSSES JOSE GOMES FILHO

RELAÇÃO Nº 206/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

860.519/2002-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA - Publicado DOU de 07/11/2006, Relação n° 139/2006, Seção 1, pág. XXX- onde se lê:...a área fica reduzida de 780,19 ha para 49,90 ha... leia-se:...de 780,19 ha para 48,72 ha...

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS